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Qual desses casos é realmente desrespeito à pátria?


Todo mundo deve ter visto o caso dos soldados do Rio Grande do Sul que fizeram um vídeo dançando uma versão funk do Hino Nacional. Se não viu o vídeo, vê agora:

Segundo o Código Penal Militar, os soldados são puníveis com até dois anos de detenção pelo crime de desrespeitar um símbolo nacional. Segundo essa matéria do JB, alterações e arranjos no Hino têm que ser autorizados pela Presidência da República e a especificação da execução correta do Hino determina até a sua tonalidade, Si bemol! Mas duas coisas que vi nesse final de semana me fizeram parar para pensar se estamos sendo coerentes quando cobramos desses soldados o respeito pela farda e por um símbolo do país que defendem e não vemos como tantas outras coisas se assemelham a queimar a nossa bandeira.

PM incita desobediência e usa farda para fazer pregação

Nesses dias, outro vídeo começou a circular, mostrando um outro militar, um agente do Estado, usando um discurso religioso para estimular seus colegas à desobediência e ao desacato contra o Governador, que tão somente havia declarado achar aceitável que o PM que assim o desejasse poderia participar fardado da Parada Gay do Rio, da mesma maneira como polícias de outros países participam das manifestações equivalentes:

Para ser justo, pesquisando um pouco mais sobre o episódio, descobri que o “policial militar cristão” aí não está falando exatamente em não prestar serviço no dia da Parada, como entenderam diversos críticos do vídeo. Isso seria realmente muito grave, mas mais claramente passível de punição. Mesmo assim tem um buraco mais embaixo. A desculpa oficial da PMERJ é que o seu estatuto proíbe que policiais fora de serviço participem fardados de eventos civis em geral. Claro que a cúpula da polícia não tem manha para manter o jogo da desculpa formalista e cai logo em declarações homofóbicas que mostram como participar desse evento em particular seria uma falta especialmente grave. Um deles diz que não deixaria nenhum dos seus comandados participar do evento fardado ou não, ferindo o direito constitucional à manifestação do soldado enquanto cidadão, e outro solta uma frase que soa maravilhosa nesse contexto: “Homem meu não vai”. Em todo caso, a desculpa poderia colar. Embora a matéria de O Globo mostre como as polícias de diversos países dão seu apoio à causa da parada, não é irrazoável exigir que um agente do Estado não participe de manifestações civis em geral vestido como representante do Estado, mas sim somente como um cidadão, fora de serviço. Tá certo, mas então os comandantes também têm o dever de fiscalizar “seus homens” se eles quiserem participar de algo como a Marcha pela Família ou se o Capitão Melquisedec quiser de fato organizar uma manifestação dos “policiais militares cristãos” contra a homossexualidade. Ou melhor ainda, têm o dever de punir o Capitão Melquisedec por estar usando sua farda fora de serviço em um vídeo no qual faz uma pregação bíblica (e um bocado de besteirol pseudo-científico) tão pouco relacionada com seu trabalho quanto a participação na Parada:

Juiz passa por cima do STF e rasga a hierarquia institucional da Justiça

Pior ainda que o papel do Capitão Melquisedec foi o do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia que cancelou ex officio (por conta própria) o pedido de registro de união civil de um casal homoafetivo, conseguindo a proeza de se atribuir a competência de contestar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o entendimento da Constituição! O juiz, repetindo o mesmo argumento furado propalado pela bancada evangélica e respondido de antemão nas decisões dos ministros do STF, alegou a inconstitucionalidade da decisão do STF por entender que ela estaria alterando um dispositivo da Constituição e, portanto, invadindo a competência legislativa do Congresso. O caso é ainda mais insustentável que o dos deputados porque estes ainda poderiam ter um traço de legitimidade na alegação de quebra na separação dos poderes, já que fazem parte do poder cuja competência supostamente estaria sendo usurpada e também porque não podemos pressupor que os legisladores tenham o conhecimento jurídico para entender os argumentos apresentados nas decisões do STF. Mas um juiz! De primeiro grau! É uma carreira na qual um cara com menos de trinta anos, sem necessariamente ter uma pós-graduação, selecionados por um concurso de intenso decoreba jurídico, começam ganhando mais do que um professor titular pesquisador IA do CNPq em fim de carreira. Por mais que nos melhores cursos se repita a necessidade de um conhecimento amplo do contexto social, filosófico etc em que a norma jurídica se insere, casos como este mostram como os concursos para juiz parecem passar longe de testar isso. O votos de Celso de Mello, Luiz Fux e Ayres Britto na decisão sobre a união homoafetiva foram brilhantes e mostraram um bom conhecimento de filósofos do direito e da política, mas no fundo não é um grau de erudição tão superior ao exigido de um professor universitário decente. Mas quando vemos um caso desse, fica parecendo que esse conhecimento do sentido do Direito, do significado mais profundo das normas e da Constituição, é um acaso, um dom que separa os possuidores do “notório saber jurídico” indicados para o STF dos demais juízes, como se isso não devesse ser exigido já no primeiro concurso. Seria preferível ter juízes que conhecessem um pouco menos todas as pequenas exceções e casos particulares de cada lei, mas que tivessem compreensão suficiente da natureza e do papel do Direito para não mandar para a cadeia um ladrão de cuecas usadas ou proibir com uso de força o exercício da liberdade de expressão. E seria também seria agradável exigir uma capacidade mínima em lógica para evitar o caso de um juiz, como esse de Goiânia, que, sob a desculpa de sanar uma invasão de competências, conseguiu cometer uma invasão de competências ainda mais grave!

Ainda há esperança que o CNJ apure o caso e puna o juiz, mas mesmo assim é de se lamentar que agentes do Estado como o capitão Melquisedec e o juiz Villas Bôas façam a aplicação da lei seguir suas agendas particulares. Não consegui achar a sentença na internet, nem sei se o juiz fez explicitamente menção a motivações religiosas, mas não consigo imaginar que outra motivação que não a referência a uma “lei maior” ou uma “lei de Deus” poderia fazer alguém afrontar dessa maneira a hierarquia da “Justiça dos homens”. A ameaça institucional nesse caso não deve ir muito longe, como também não deve ir no caso dos deputados que querem revogar a decisão do STF, mas já é assustador o próprio fato de que um juiz chegue a pensar nessa afronta às instituições ou que um jurista famoso como Ives Granda dê a dica aos evangélicos de que o Congresso pode usar o Exército para fazer valer a revogação da decisão do STF. E também é bom lembrar que não é sempre que casos em que juízes decidem baseados em seus preconceitos ganham a mídia e podemos chegar nos indignar com eles . Nem sempre há essa clara e direta afronta a uma decisão do Supremo e as vítimas nem sempre têm voz. Mas enquanto policiais puderem fazer pregações e discurso de ódio usando a farda que devia ser usada na proteção de todos os cidadãos igualmente e, enquanto juízes, que passam por uma seleção supostamente tão criteriosa e técnica, continuarem decidindo a aplicação da lei de um Estado laico conforme suas superstições, preconceitos e humores pessoais, a gente tem mais é que dançar o Hino Nacional em ritmo de funk! A avacalhação do símbolo espelha a avacalhação do simbolizado. Aqueles soldados são verdadeiros filósofos..

Em homenagem à época, fica aí um rala-bucho patriótico:


Senador ameaça renunciar se a homofobia for criminalizada


O senador Magno Malta prometeu dar um presente para a vida política brasileira hoje ao dizer que se o PL122 for aprovado ele irá renunciar ao seu mandato. Para vocês terem plena idéia de como nós só temos a ganhar com esse efeito colateral da aprovação do projeto de lei, tentem ver esse festival de imbecilidade exibido no vídeo abaixo (sobre o kit anti-homofobia do MEC) junto com um catálogo bastante extenso de falácias famosas dos livros de lógica.

Vou deixar para o leitor a identificação de falácia por falácia, mas não resisto em destacar alguns pontos baixos do discurso:

  • A insistência no “estão passando dos limites”, como se direitos civis tivessem limites.
  • “uma minoria barulhenta jamais se sobreporá sobre uma maioria que acredita na Família™ nesse país” (2’23”). Em primeiro, eu gostaria de acreditar que a minoria barulhenta na verdade é a dos religiosos lobotomizados que se incomodam tanto com a vida alheia, mas pode ser que eles já tenham virado maioria sim. Em todo caso, mesmo que a maioria da população do país seja formada pelos defensores da marca  Família Cristã™, tal como era formada a maioria do povo alemão nos anos 1930s, o que a minoria reinvidica são direitos humanos, direitos básicos, que existem justamente em contraposição ao rolo compressor da maioria. A decisão do STF sobre a união homoafetiva devia ficar na sua mesa de cabeceira para lembrar disso o tempo todo, senador…
  • Em 3’30” ele cobra explicitamente a conta do apoio a Dilma e do trabalho de cruzar “o país dentro de um jato dessatanizando a presidente”. Olha onde aquela bela campanha eleitoral nos deixou…
  • Em 04’20”, jogando o óleo para fazer uma bela ladeira escorregadia com a mirabolante história de uma jovem de 17 anos que tentou beijar uma criança de 11 à força, “calçada na decisão do STF”, e diante da resistência a espancou. Note que ele não diz que a jovem viajou na maionese ao interpretar a decisão, mas sim que ela tomou essa atitude com suporte na decisão do Supremo. Ou seja, ou fala de má-fé ou é um analfabeto funcional.

Um discurso tão equivocado e mal intencionado deveria ser falta de decoro parlamentar. O próprio mimimi de ameaçar renunciar caso perca o debate e não consiga impor a todos brasileiros aquilo que é produto somente de sua visão deturpada da fé também mostra a inaptidão do senador para a discussão democrática. Então já vai tarde. Devia renunciar logo antes da votação, por se recusar a ser parte de um jogo político que não tem as leis do Deuteronômio acima da Constituição Federal.

A Constituição está acima da Bíblia, get over it..

Se você não entende isso, senador, não deveria nem ter se candidatado...

Se você, ao contrário do senador, pensa honestamente e está minimamente interessado(a) em entender melhor o projeto anti-homofobia, creio que esse site sobre o PL122 explica bem todos os detalhes.


Deputados evangélicos contra o Estado de Direito


Deputados evangélicos, inconformados com a vitória da separação entre Igreja e Estado no STF, querem passar um decreto legislativo suspendendo a decisão que reconhece a união estável homoafetiva e atropelando a divisão dos poderes.

Ontem eu passei Jesus Camp para os meus alunos e um das lições mais claras do filme foi como toda a histeria no “treinamento” das crianças para serem soldados de Cristo serve desavergonhadamente a propósitos políticos. Os pastores não param em nenhum momento de pedir orações pelo presidente Bush, de falar de temas como a nomeação de ministros da Suprema Corte para crianças de 10 anos e, claro, de dizer que os EUA “são uma nação sob Deus” e que o aborto deve voltar a ser proibido lá. Em outro filme que quero passar semana que vem e que pretendo resenhar depois aqui, o Lake of Fire, um entrevistado denuncia que muitos ativistas evangélicos “pró-vida” (com todas as aspas dada a hipocrisia) desprezam profundamente as instituições do Estado e a democracia e aderem à “teonomia”, a idéia de que a lei de Deus é a fundação moral última das leis do Estado. Eles têm como cartilha um livro chamado The Institutes of Biblical Law que defende a pena capital para diversos crimes da lei mosaica, dentre eles a homossexualidade e a blasfêmia, e contém essa pérola de confissão: “cristandade é completa e radicalmente anti-democrática, ela está comprometida com a aristocracia espiritual” (verbete sobre o autor na wikipedia).

Os nossos pastores não parecem tão sofisticados. Felizmente. Ainda não vemos o tipo de terrorismo cristão que aparece em Lake of Fire voltado contra clínicas de aborto. Parece que nossos pastores televisivos têm o cuidado de não ir tão longe em sua pregação que acabem colocando seus lucros em perigo. Essa falta de pureza e a falta de ideólogos sofisticados o suficiente para propor uma doutrina purificada e radical nos protege um pouco, mas no ritmo em que as coisas vão não tardaremos a importar também esse tipo de babaquice dos EUA. O discurso típico dos teonomistas, o de que “a lei dos homens não pode se sobrepor à lei de Deus”, apareceu em diversos lugares depois daquela vitória e reafirmação do Estado laico que foi a decisão do STF sobre a união homoafetiva. Como eu disse no post sobre a decisão, o que estava em jogo não era só o direito de um grupo de pessoas, mas também uma luta contra uma das várias heranças arcaicas do Estado brasileiro, uma vitória das liberdades e direitos individuais, um pequeno reconhecimento (dentre tantos que ainda são necessários) do princípio básico de que as crenças de um grupo não podem ser impostas como regras para toda a sociedade. Os que comemoraram a decisão do STF não foram só os homossexuais potencialmente beneficiados por ela, mas todos os que prezam a democracia e esperam um Brasil menos obscurantista. E quando eu falo em derrotar o obscurantismo, falo de algo que será benéfico a todos. Não acho que é mera coincidência o crescimento vertiginoso do discurso religioso radical nos EUA e sua decadência econômica e tecnológica. Um país que admite o ensino do criacionismo nas escolas, nunca vai poder estar na vanguarda da ciência.

Mas, em todo caso, os negadores da democracia e do Estado de Direito não se conformaram. Não se contentando em ofender a separação entre Religião e Estado no âmbito do debate no STF, passaram a apelar para a chantagem política para reverter políticas de Estado contra a discriminação. Agora chegaram a um novo nível de desprezo pelas instituições: querem votar um decreto legislativo revogando a decisão do STF! Sob a alegação de que o STF invadiu as atribuições do poder legislativo (respondida já nos votos de alguns ministros), a bancada evangélica na Câmara está querendo promover uma real violação da separação entre os poderes. A idéia começou com esse exemplo perfeito de integridade moral cristã na política, que é o ungido e nada oportunista Anthony Garotinho e tomou a forma do PDC 224/11. O mais provável é que o PDC acabe sendo arquivado por inconstitucionalidade na própria Câmara, mas imaginem o que aconteceria se ele chegasse a ser aprovado. O STF teria que declarar a inconstitucionalidade de um decreto legislativo revogando uma decisão do STF sobre uma inconstitucionalidade! Legislar sobre os órgãos sexuais alheios é tão importante para os talibãs de Cristo que o risco de uma crise institucional vale a pena…

E para todos os que defendem que a lei de Deus está acima da “lei dos homens” fica o meu desejo que um dia apareça um presidente com coragem o suficiente para fazer como fez o presidente dos EUA, interpretado por Martin Sheen, com uma babaca da direita religiosa:


Respondendo a homofobisteria dos pastores


Melhor coleção de reduções ao ridículo dos argumentos religiosos contra o casamento gay…


Liberdade de Religião ou de Preconceito?


O ungido deputado Marco Feliciano tuitou ontem um protesto contra a prisão de um pregador homofóbico na Inglaterra:

É o discurso combinado de sempre da tropa de choque evangélica: o de que a criminalização da homofobia atenta contra a liberdade de religião e de expressão, como se esta fosse uma autorização para sair pregando preconceitos e incitando atitudes de ódio. É o mesmo mimimi que a gente vê em vários lugares da internet, inclusive nos textos de um Senador, que comete o delicioso ato falho, no título de um dos textos, de confessar que quer manter o seu direito ao preconceito.

É um argumento tosco e não pretendo entrar nos detalhes óbvios da idéia de que a liberdade de religião deveria ser uma garantia da diversidade e não uma licença para cada grupo se entricheirar em seus absolutismo contra os outros grupos. Nem preciso dissertar sobre a idéia de que a garantia mais importante dessa liberdade é o Estado Laico, a separação entre a esfera dos assuntos públicos e uma esfera de assuntos privados à qual deve ser relegada as opiniões religiosas, inerentemente incompatíveis com um debate público. Nem vou perder meu tempo ressaltando que em português a expressão “liberdade da religião” esconde uma interessante ambiguidade que em inglês é evitada pela diferença entre “freedom of religion”, a liberdade de seguir uma religião, e “freedom from religion“, a liberdade de não seguir uma religiao, que a proteção constitucional abrange essas duas dimensões e que, de certa forma, esta é mais básica do que aquela. A melhor resposta ao ridículo dessa tática é esse cartoon:

Pastor: "Eu nao gosto do seu tipo. Por que? Apenas um livrinho chamado A BÍBLIA! Você é do mal! Deus te odeia! Eu te odeio! Você não merece direitos!" O carinha de cor-de-rosa: "Pára com isso!" Pastor: "Oh, meu Deus! Eu sou vítima de opressão!" (clique para a fonte)


Viva o Estado Laico!


O STF aceitou por 10×0 o pedido de reconhecimento da união estável homoafetiva. Acho que todos os ministros perceberam que o momento era histórico e prepararam votos fantásticos, mostrando para os que, na falta de argumentos, preferem diminuir a

Igreja prum lado, o Estado pro outro, é como deve ser..

importância da discussão (como naquele argumento “ah, mas já ganharam tantos direitos na justiça comum, é algo tão garantido, não precisa do STF..”), que a discussão transcende o interesse daqueles que podem ser beneficiar diretamente da decisão: no contexto dos votos, os juízes ensinaram/lembraram, em direta oposição ao juspositivismo tático covarde dos amici curiae contrários ao reconhecimento,  que o Judiciário não existe só para a aplicação da letra fria da lei, mas também para forçar o avanço de uma sociedade estagnada (como falou o Celso de Mello) e para proteger os direitos elementares das minorias diante dos preconceitos de uma maioria; também argumentaram a favor da idéia de que o Direito à Felicidade já está implícito na Constituição, mas o mais importante: deram um chega-pra-lá em todo o discurso religioso conservador, na pretensão religiosa de legislar sobre a vida alheia, mesmo a de quem não compartilha de um certo credo. Não é preciso ser homossexual para comemorar um belo reconhecimento dos limites do Estado e da força dos direitos fundamentais, celebrar a proteção à liberdade privada individual e respirar um pouco aliviado (por enquanto.. sem baixar a guarda) com a derrota dos defensores do obscurantismo.

O voto de Celso de Mello, dos que eu acompanhei por completo, foi um dos mais explícitos e incisivos. Estou à espera de sua publicação para pinçar alguns trechos para cá. Mas dentre as frases que me lembro, uma ia na jugular do problema das pretensões das representações religiosas nesse tema: “Não há nenhum interesse legítimo que justifique a oposição ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo“. Porque no fundo o problema é como o Túlio Viana falou:

Mas, em resposta ao pastor Feliciano e outros de sua estirpe, restou essa inevitável constatação: