Arquivo da tag: ateofobia

Discurso de ódio em uma concessão pública


Esse vídeo, pelo que parece, já está sendo denunciado há algum tempo nas internets, mas só vim tomar conhecimento dele hoje através da minha querida amiga lá do Sertão, Laynara. Chequem com seus próprios ouvidos os absurdos abaixo:

Antes de começar o seu festival de charlatanismo, prometendo milagres para pessoas crédulas provavelmente desesperadas, o autodenominado “Profeta da Nação” diz que a pessoa que não acredita em Deus é perigosa, que ela “mata, rouba e destrói”. Ninguém é obrigado a fazer mais sinapses que as necessárias para manter as funções vitais básicas, mas começa a ficar problemático quando uma pessoa quer tentar transmitir para as outras esse seu princípio para a economia de neurônios. Piora quando faz isso para explorar a ignorância e a ingenuidade das pessoas…

O engraçado é que todo começo de ano, na temporada de Big Brother, aparece um debate sobre o papel das concessões públicas, o papel educativo da televisão ou sobre as supostas imoralidades apresentadas no programa. Mas por quê ninguém discute publicamente o uso de uma concessão de bem público para promover um discurso de ódio e propagar essa falsa promessa de curas espirituais? Enquanto o Big Brother ficou sob vigilância do Ministério Público Federal, não ouvi até agora manifestação sobre o uso de uma concessão pública para a prática desse crime de difamação e injúria. Enquanto que o máximo de estrago que o Big Brother pode fazer a alguém é lhe causar um ataque de misantropia, um programa como o do Profeta da Nação pode fazer uma pessoa doente deixar de procurar um tratamento realmente efetivo e arriscar a sua vida esperando esses milagres. Pastores charlatães como ele e estes, que vendem garrafinhas de água benta por até mil reais, é que estão de certa forma roubando, arriscando matar e destruindo a vida de pessoas ingênuas*.

O site Ateus do Brasil já fez um rápido apanhado das leis penais que esse tipo de declaração viola.** Ao meu ver o caso vai mais além: caberia pedido de direito de resposta, como foi concedido no caso Datena, e, o que seria mais divertido, algum pedido de compensação pecuniária. Mas bom mesmo era aproveitar essa vontade de discutir o papel social das televisões, que só aparece em tempo de BBB ou de beijo gay em novelas, e tratar desses casos também. Será que concessões públicas, que exploram comercialmente um bem comum escasso (uma faixa limitada de frequências no espectro eletromagnético) podem privilegiar o discurso de uma ou outra religião? Por que não só ateus, mas também judeus, muçulmanos e umbandistas precisam ter suas opções de programação limitadas se não quiserem aguentar a lavagem cerebral cristã? Por quê ao lado da Santa Missa no Seu Lar a Rede Globo não é obrigada a veicular também um Candomblé no Seu Lar? Se alguém pensar bem sobre isso vai ver que a resposta liberal de que as TVs somente respondem ao mercado maior de telespectadores das religiões predominantes só arrisca criar uma bola de neve de reforço dessas religiões e de supressão da diversidade. Mas, por outro lado, dar espaço para todo mundo seria inviável. Donde se segue que provavelmente o melhor seria deixar a religião fora da TV. Em todo caso, se uma TV sem telenvagelistas é uma utopia, para casos mais extremos como o desse Profeta há uma solução mais concreta já testada: uma ação pública contra a emissora, pedindo a suspensão liminar do programa, o pagamento de danos morais coletivos e a cassação da concessão da Rede TV, como o Ministério Público Federal já fez uma vez contra ela própria. O negócio é encaminhar os protestos para o Ministério Público e torcer para que ONGs como a ATEA, a UNA ou a Liga Secular Humanista façam o papel que as ONGs LGBTT tiveram nessa outra ação do MP.



* Quando falo na ignorância e ingenuidade dos fiéis desses charlatães, já começo a escutar a voz de alguns relativistas. Um problema interessante de bioética é o da autonomia para recusar um tratamento. A aceitação disso como um princípio é o senso comum, mas ainda se coloca uma questão filosófica interessante que é a de saber se, em alguns casos, a pessoa está sendo realmente livre e autônoma quando decide irracionalmente ou, pior ainda, fechando os olhos para as evidências. Talvez dê para tirar uma discussão interessante daí a partir do debate entre Clifford e James. (Nota da nota: o caso das Testemunhas de Jeová é um ótimo exemplo de que na Aposta de Pascal o custo da aposta não é zero e o prejuízo na derrota é alto…)

** Interessante notar que a primeira lei citada, a da discriminação, só protege contra a discriminação por religião, deixando o ateu de fora. É uma situação mais desamparada que a da comunidade LGBTT que ainda tem pelo menos um projeto de lei a seu favor sendo discutido. Mas a base constitucional dessa lei protege a liberdade de crença e não só de crença religiosa. Por isso, os constitucionalistas entendem que esse dispositivo também protege o ateu: “(…) a liberdade de crença (…) também compreende a liberdade de não aderir a religião alguma (…)” (José Afonso da Silva) e “(…)o descrente também tem liberdade de consciência e pode pedir que se tutele juridicamente tal direito (…)” (Pontes de Miranda). Catei essas citações do pedido de abertura de inquérito do MP contra a Band por causa do Datena. Lá tem mais detalhes.