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Qual desses casos é realmente desrespeito à pátria?


Todo mundo deve ter visto o caso dos soldados do Rio Grande do Sul que fizeram um vídeo dançando uma versão funk do Hino Nacional. Se não viu o vídeo, vê agora:

Segundo o Código Penal Militar, os soldados são puníveis com até dois anos de detenção pelo crime de desrespeitar um símbolo nacional. Segundo essa matéria do JB, alterações e arranjos no Hino têm que ser autorizados pela Presidência da República e a especificação da execução correta do Hino determina até a sua tonalidade, Si bemol! Mas duas coisas que vi nesse final de semana me fizeram parar para pensar se estamos sendo coerentes quando cobramos desses soldados o respeito pela farda e por um símbolo do país que defendem e não vemos como tantas outras coisas se assemelham a queimar a nossa bandeira.

PM incita desobediência e usa farda para fazer pregação

Nesses dias, outro vídeo começou a circular, mostrando um outro militar, um agente do Estado, usando um discurso religioso para estimular seus colegas à desobediência e ao desacato contra o Governador, que tão somente havia declarado achar aceitável que o PM que assim o desejasse poderia participar fardado da Parada Gay do Rio, da mesma maneira como polícias de outros países participam das manifestações equivalentes:

Para ser justo, pesquisando um pouco mais sobre o episódio, descobri que o “policial militar cristão” aí não está falando exatamente em não prestar serviço no dia da Parada, como entenderam diversos críticos do vídeo. Isso seria realmente muito grave, mas mais claramente passível de punição. Mesmo assim tem um buraco mais embaixo. A desculpa oficial da PMERJ é que o seu estatuto proíbe que policiais fora de serviço participem fardados de eventos civis em geral. Claro que a cúpula da polícia não tem manha para manter o jogo da desculpa formalista e cai logo em declarações homofóbicas que mostram como participar desse evento em particular seria uma falta especialmente grave. Um deles diz que não deixaria nenhum dos seus comandados participar do evento fardado ou não, ferindo o direito constitucional à manifestação do soldado enquanto cidadão, e outro solta uma frase que soa maravilhosa nesse contexto: “Homem meu não vai”. Em todo caso, a desculpa poderia colar. Embora a matéria de O Globo mostre como as polícias de diversos países dão seu apoio à causa da parada, não é irrazoável exigir que um agente do Estado não participe de manifestações civis em geral vestido como representante do Estado, mas sim somente como um cidadão, fora de serviço. Tá certo, mas então os comandantes também têm o dever de fiscalizar “seus homens” se eles quiserem participar de algo como a Marcha pela Família ou se o Capitão Melquisedec quiser de fato organizar uma manifestação dos “policiais militares cristãos” contra a homossexualidade. Ou melhor ainda, têm o dever de punir o Capitão Melquisedec por estar usando sua farda fora de serviço em um vídeo no qual faz uma pregação bíblica (e um bocado de besteirol pseudo-científico) tão pouco relacionada com seu trabalho quanto a participação na Parada:

Juiz passa por cima do STF e rasga a hierarquia institucional da Justiça

Pior ainda que o papel do Capitão Melquisedec foi o do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia que cancelou ex officio (por conta própria) o pedido de registro de união civil de um casal homoafetivo, conseguindo a proeza de se atribuir a competência de contestar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o entendimento da Constituição! O juiz, repetindo o mesmo argumento furado propalado pela bancada evangélica e respondido de antemão nas decisões dos ministros do STF, alegou a inconstitucionalidade da decisão do STF por entender que ela estaria alterando um dispositivo da Constituição e, portanto, invadindo a competência legislativa do Congresso. O caso é ainda mais insustentável que o dos deputados porque estes ainda poderiam ter um traço de legitimidade na alegação de quebra na separação dos poderes, já que fazem parte do poder cuja competência supostamente estaria sendo usurpada e também porque não podemos pressupor que os legisladores tenham o conhecimento jurídico para entender os argumentos apresentados nas decisões do STF. Mas um juiz! De primeiro grau! É uma carreira na qual um cara com menos de trinta anos, sem necessariamente ter uma pós-graduação, selecionados por um concurso de intenso decoreba jurídico, começam ganhando mais do que um professor titular pesquisador IA do CNPq em fim de carreira. Por mais que nos melhores cursos se repita a necessidade de um conhecimento amplo do contexto social, filosófico etc em que a norma jurídica se insere, casos como este mostram como os concursos para juiz parecem passar longe de testar isso. O votos de Celso de Mello, Luiz Fux e Ayres Britto na decisão sobre a união homoafetiva foram brilhantes e mostraram um bom conhecimento de filósofos do direito e da política, mas no fundo não é um grau de erudição tão superior ao exigido de um professor universitário decente. Mas quando vemos um caso desse, fica parecendo que esse conhecimento do sentido do Direito, do significado mais profundo das normas e da Constituição, é um acaso, um dom que separa os possuidores do “notório saber jurídico” indicados para o STF dos demais juízes, como se isso não devesse ser exigido já no primeiro concurso. Seria preferível ter juízes que conhecessem um pouco menos todas as pequenas exceções e casos particulares de cada lei, mas que tivessem compreensão suficiente da natureza e do papel do Direito para não mandar para a cadeia um ladrão de cuecas usadas ou proibir com uso de força o exercício da liberdade de expressão. E seria também seria agradável exigir uma capacidade mínima em lógica para evitar o caso de um juiz, como esse de Goiânia, que, sob a desculpa de sanar uma invasão de competências, conseguiu cometer uma invasão de competências ainda mais grave!

Ainda há esperança que o CNJ apure o caso e puna o juiz, mas mesmo assim é de se lamentar que agentes do Estado como o capitão Melquisedec e o juiz Villas Bôas façam a aplicação da lei seguir suas agendas particulares. Não consegui achar a sentença na internet, nem sei se o juiz fez explicitamente menção a motivações religiosas, mas não consigo imaginar que outra motivação que não a referência a uma “lei maior” ou uma “lei de Deus” poderia fazer alguém afrontar dessa maneira a hierarquia da “Justiça dos homens”. A ameaça institucional nesse caso não deve ir muito longe, como também não deve ir no caso dos deputados que querem revogar a decisão do STF, mas já é assustador o próprio fato de que um juiz chegue a pensar nessa afronta às instituições ou que um jurista famoso como Ives Granda dê a dica aos evangélicos de que o Congresso pode usar o Exército para fazer valer a revogação da decisão do STF. E também é bom lembrar que não é sempre que casos em que juízes decidem baseados em seus preconceitos ganham a mídia e podemos chegar nos indignar com eles . Nem sempre há essa clara e direta afronta a uma decisão do Supremo e as vítimas nem sempre têm voz. Mas enquanto policiais puderem fazer pregações e discurso de ódio usando a farda que devia ser usada na proteção de todos os cidadãos igualmente e, enquanto juízes, que passam por uma seleção supostamente tão criteriosa e técnica, continuarem decidindo a aplicação da lei de um Estado laico conforme suas superstições, preconceitos e humores pessoais, a gente tem mais é que dançar o Hino Nacional em ritmo de funk! A avacalhação do símbolo espelha a avacalhação do simbolizado. Aqueles soldados são verdadeiros filósofos..

Em homenagem à época, fica aí um rala-bucho patriótico:


Senador ameaça renunciar se a homofobia for criminalizada


O senador Magno Malta prometeu dar um presente para a vida política brasileira hoje ao dizer que se o PL122 for aprovado ele irá renunciar ao seu mandato. Para vocês terem plena idéia de como nós só temos a ganhar com esse efeito colateral da aprovação do projeto de lei, tentem ver esse festival de imbecilidade exibido no vídeo abaixo (sobre o kit anti-homofobia do MEC) junto com um catálogo bastante extenso de falácias famosas dos livros de lógica.

Vou deixar para o leitor a identificação de falácia por falácia, mas não resisto em destacar alguns pontos baixos do discurso:

  • A insistência no “estão passando dos limites”, como se direitos civis tivessem limites.
  • “uma minoria barulhenta jamais se sobreporá sobre uma maioria que acredita na Família™ nesse país” (2’23”). Em primeiro, eu gostaria de acreditar que a minoria barulhenta na verdade é a dos religiosos lobotomizados que se incomodam tanto com a vida alheia, mas pode ser que eles já tenham virado maioria sim. Em todo caso, mesmo que a maioria da população do país seja formada pelos defensores da marca  Família Cristã™, tal como era formada a maioria do povo alemão nos anos 1930s, o que a minoria reinvidica são direitos humanos, direitos básicos, que existem justamente em contraposição ao rolo compressor da maioria. A decisão do STF sobre a união homoafetiva devia ficar na sua mesa de cabeceira para lembrar disso o tempo todo, senador…
  • Em 3’30” ele cobra explicitamente a conta do apoio a Dilma e do trabalho de cruzar “o país dentro de um jato dessatanizando a presidente”. Olha onde aquela bela campanha eleitoral nos deixou…
  • Em 04’20”, jogando o óleo para fazer uma bela ladeira escorregadia com a mirabolante história de uma jovem de 17 anos que tentou beijar uma criança de 11 à força, “calçada na decisão do STF”, e diante da resistência a espancou. Note que ele não diz que a jovem viajou na maionese ao interpretar a decisão, mas sim que ela tomou essa atitude com suporte na decisão do Supremo. Ou seja, ou fala de má-fé ou é um analfabeto funcional.

Um discurso tão equivocado e mal intencionado deveria ser falta de decoro parlamentar. O próprio mimimi de ameaçar renunciar caso perca o debate e não consiga impor a todos brasileiros aquilo que é produto somente de sua visão deturpada da fé também mostra a inaptidão do senador para a discussão democrática. Então já vai tarde. Devia renunciar logo antes da votação, por se recusar a ser parte de um jogo político que não tem as leis do Deuteronômio acima da Constituição Federal.

A Constituição está acima da Bíblia, get over it..

Se você não entende isso, senador, não deveria nem ter se candidatado...

Se você, ao contrário do senador, pensa honestamente e está minimamente interessado(a) em entender melhor o projeto anti-homofobia, creio que esse site sobre o PL122 explica bem todos os detalhes.


Deputados evangélicos contra o Estado de Direito


Deputados evangélicos, inconformados com a vitória da separação entre Igreja e Estado no STF, querem passar um decreto legislativo suspendendo a decisão que reconhece a união estável homoafetiva e atropelando a divisão dos poderes.

Ontem eu passei Jesus Camp para os meus alunos e um das lições mais claras do filme foi como toda a histeria no “treinamento” das crianças para serem soldados de Cristo serve desavergonhadamente a propósitos políticos. Os pastores não param em nenhum momento de pedir orações pelo presidente Bush, de falar de temas como a nomeação de ministros da Suprema Corte para crianças de 10 anos e, claro, de dizer que os EUA “são uma nação sob Deus” e que o aborto deve voltar a ser proibido lá. Em outro filme que quero passar semana que vem e que pretendo resenhar depois aqui, o Lake of Fire, um entrevistado denuncia que muitos ativistas evangélicos “pró-vida” (com todas as aspas dada a hipocrisia) desprezam profundamente as instituições do Estado e a democracia e aderem à “teonomia”, a idéia de que a lei de Deus é a fundação moral última das leis do Estado. Eles têm como cartilha um livro chamado The Institutes of Biblical Law que defende a pena capital para diversos crimes da lei mosaica, dentre eles a homossexualidade e a blasfêmia, e contém essa pérola de confissão: “cristandade é completa e radicalmente anti-democrática, ela está comprometida com a aristocracia espiritual” (verbete sobre o autor na wikipedia).

Os nossos pastores não parecem tão sofisticados. Felizmente. Ainda não vemos o tipo de terrorismo cristão que aparece em Lake of Fire voltado contra clínicas de aborto. Parece que nossos pastores televisivos têm o cuidado de não ir tão longe em sua pregação que acabem colocando seus lucros em perigo. Essa falta de pureza e a falta de ideólogos sofisticados o suficiente para propor uma doutrina purificada e radical nos protege um pouco, mas no ritmo em que as coisas vão não tardaremos a importar também esse tipo de babaquice dos EUA. O discurso típico dos teonomistas, o de que “a lei dos homens não pode se sobrepor à lei de Deus”, apareceu em diversos lugares depois daquela vitória e reafirmação do Estado laico que foi a decisão do STF sobre a união homoafetiva. Como eu disse no post sobre a decisão, o que estava em jogo não era só o direito de um grupo de pessoas, mas também uma luta contra uma das várias heranças arcaicas do Estado brasileiro, uma vitória das liberdades e direitos individuais, um pequeno reconhecimento (dentre tantos que ainda são necessários) do princípio básico de que as crenças de um grupo não podem ser impostas como regras para toda a sociedade. Os que comemoraram a decisão do STF não foram só os homossexuais potencialmente beneficiados por ela, mas todos os que prezam a democracia e esperam um Brasil menos obscurantista. E quando eu falo em derrotar o obscurantismo, falo de algo que será benéfico a todos. Não acho que é mera coincidência o crescimento vertiginoso do discurso religioso radical nos EUA e sua decadência econômica e tecnológica. Um país que admite o ensino do criacionismo nas escolas, nunca vai poder estar na vanguarda da ciência.

Mas, em todo caso, os negadores da democracia e do Estado de Direito não se conformaram. Não se contentando em ofender a separação entre Religião e Estado no âmbito do debate no STF, passaram a apelar para a chantagem política para reverter políticas de Estado contra a discriminação. Agora chegaram a um novo nível de desprezo pelas instituições: querem votar um decreto legislativo revogando a decisão do STF! Sob a alegação de que o STF invadiu as atribuições do poder legislativo (respondida já nos votos de alguns ministros), a bancada evangélica na Câmara está querendo promover uma real violação da separação entre os poderes. A idéia começou com esse exemplo perfeito de integridade moral cristã na política, que é o ungido e nada oportunista Anthony Garotinho e tomou a forma do PDC 224/11. O mais provável é que o PDC acabe sendo arquivado por inconstitucionalidade na própria Câmara, mas imaginem o que aconteceria se ele chegasse a ser aprovado. O STF teria que declarar a inconstitucionalidade de um decreto legislativo revogando uma decisão do STF sobre uma inconstitucionalidade! Legislar sobre os órgãos sexuais alheios é tão importante para os talibãs de Cristo que o risco de uma crise institucional vale a pena…

E para todos os que defendem que a lei de Deus está acima da “lei dos homens” fica o meu desejo que um dia apareça um presidente com coragem o suficiente para fazer como fez o presidente dos EUA, interpretado por Martin Sheen, com uma babaca da direita religiosa:


A hipótese da maconha como porta de entrada


No post de terça-feira passada, falei sobre o ressurgimento do debate sobre a maconha no Brasil, sobre as inconsistências na maneira como a lei lida com o princípio da autonomia do indivíduo e sobre o fato de haver evidências suficientes para que o debate dê um passo adiante e seja oficializado como um debate público e racional sobre o tema. O que não é possível, nessa altura da História da Humanidade, é manter o tema como um tabu, indiscutível e adotar a postura radical da direita religiosa, que sempre passa longe de uma solução responsável dos problemas.

Probabilidade Condicional e a Versão Boba do Argumento

Um tema que deixei de fora do outro post, mas que é um argumento clássico contra a legalização da maconha é o famoso argumento de que a maconha seria a “porta de entrada” para drogas mais pesadas, como a cocaína e a heroína. Esse argumento é tão batido e rebatido que já ouvi alguém dizer uma vez que a maconha seria sim a porta de entrada para os clichês sobre as drogas. Na versão diluída para consumo pelo senso comum e que roda pela internet sem citação de fonte, a maconha levaria ao consumo de drogas mais pesadas como a cocaína, porque 80% dos usuários de cocaína usam ou usaram maconha. Mas, supondo a validade do número e não duvido dele, existe um grande erro em inferir desse fato a tese da porta de entrada, que acontece porque as pessoas não entendem probabilidade condicional (usada neste blog para o fim menos nobre de analisar um Argumento sobre a Ressurreição de Jesus): esse número expressa a probabilidade condicional de ser um usuário de maconha dado que o cara é um usuário de cocaína ou, em outras palavras, o uso de cocaína como evidência para o uso de maconha. O necessário, porém, para defender o “gateway effect” seria a probabilidade condicional inversa: a chance de vir a ser um usuário de cocaína se for um usuário de maconha ou o uso da maconha como uma evidência/causa do uso de cocaína. Confundir isso é grosseiramente como confundir a probabilidade de ser animal dado que é humano (que é 1) com a probabilidade de ser humano dado que é animal (que é no mínimo de 1 em 3 milhões, o número estimado de espécies animais). A fórmula para calcular essa probabilidade condicional inversa é a fórmula de Bayes; a probabilidade de usar cocaína se usou maconha P(C|M) é igual à probabilidade de usar maconha se usou cocaína P(M|C) vezes a probabilidade isolada de usar cocaína P(C) dividida pela probabilidade isolada de usar maconha P(M). Usando as informações dessa pesquisa sobre uso de droga no Brasil e esse dado aí acima dos 80%, a fórmula fica P(C|M)=(0.023 x 0.8)/0.068=0.27 Ou seja, se é verdade que 6,8% da população usou maconha, 2,8% usou cocaína e que 80% das pessoas que consomem cocaína usam ou usaram maconha, então podemos estimar que em somente 27% dos casos o uso de maconha é uma evidência de uso de cocaína, o que não é um número tão elevado quanto a hipótese requer. Para ficar num contra-argumento mais simples e direto: seguindo essa mesma lógica, como provavelmente a esmagadora maioria dos usuários de cocaína bebem, nós poderíamos concluir que o álcool também seria a porta de entrada para drogas mais pesadas.

Brincando com os Números um pouco

Antes de ir atrás dos estudos mais específicos sobre o “gateway effect”,

Parece que não há uma relação forte entre uso de maconha e uso de cocaína

Correlação entre uso de maconha e uso de cocaína nas capitais

pensei em torturar um pouco os números de uma pesquisa do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas do Ministério da Justiça para ver se os dados de uso de drogas nos diferentes estados do Brasil poderiam dar suporte à tese de que o consumo de maconha leva ao consumo de cocaína. (Também foi uma desculpa para fazer esses bubble-charts cheios de informação*) Se existe o “gateway effect” nós deveríamos esperar uma correlação forte entre essas duas variáveis, um aumento no consumo de cocaína quando houvesse um aumento do consumo da maconha.

O que acontece é que há alguma relação, mas mais fraca do que poderia ser esperado para dar base à hipótese. A correlação entre os dois consumos é de 0.53 e regressão linear é bem fraquinha (R²=0.28, R², o coeficiente de determinação é uma medida do quanto as bolas seguem a linha de tendência). Se você prestar atenção no canto inferior esquerdo, tem um grupo de quinze cidades com baixo consumo de cocaína e maconha, para o qual valeria uma correlação inversa entre o consumo das duas drogas, e que, não coincidentemente, é formado por cidades com menor PIB per capita.

Há uma relação mais forte entre consumo de tabaco e de maconha

Outra constatação interessante é que dentre as cinco cidades com maior consumo de cocaína, três estão na região Norte e são rotas de entrada de cocaína no Brasil, o que favorece a tese de que a acessibilidade da cocaína é uma causa de uso mais importante do que o uso da maconha.

Mas o interessante mesmo é comparar esse gráfico com outro: o que representa a correlação entre uso de cigarro e uso de maconha. Nesse caso a correlação é mais forte (0.666) e a tendência é bem mais definida (R²=0.44). Dá para perceber isso no olhômetro mesmo, só comparando os gráficos.

Dificuldade de eliminar explicações alternativas

Claro, até aí só temos inferências indiretas a partir de dados epidemiológicos, dados agregados do uso em uma população. Vários estudos foram feitos focando em grupos de usuários e os seus históricos de uso de substâncias entorpecentes. Há alguns estudos que pretendem ter encontrado uma relação consistente com o “gateway effect”, o problema, no entanto, é que mesmo que os estudos mostrassem uma alta correlação no uso de maconha e de cocaína (que, como vimos, não há), isto é, se grande parte dos membros do grupo de usuários de maconha estivesse no grupo de usuários de cocaína, isso ainda não estabeleceria uma relação causal.

Poster de "Marijuana Girl"

O drama podia ser bem pior: a maconha é a porta de entrada para a prostituição!

Correlação não é causação, vocês já sabem disso. O que os estudos precisariam mostrar para estabelecer o efeito porta-de-entrada é que, além de existir essa correlação, não há explicação alternativa para ela melhor do que a explicação de que o uso de maconha causa o uso de outras drogas. Ou seja, os estudos precisariam mostrar que não acontece nesse caso o mesmo que acontecia num exemplo que eu gostava de usar em aulas de metodologia científica: há uma alta correlação entre o consumo de picolés na praia e o número de afogamentos; quando um sobe o outro sobe, quando um desce o outro desce; isso, porém, não implica que chupar picolé faça as pessoas se afogarem, mas sim que existe uma causa comum para os dois fenômenos, a saber, o número de pessoas na praia em um dado dia.

Pois bem, o que os estudos mais recentes mostram é que, mesmo quando há alguma correlação entre o uso de maconha e o uso de cocaína, a hipótese do efeito da porta de entrada não é melhor e, em alguns casos, é claramente pior do que explicações alternativas. Dentre estas duas se destacam: a hipótese da propensão, que diz que algumas pessoas estão propensas de qualquer forma à experimentação e talvez ao vício e a maconha só é experimentada primeiro por ser mais acessível, e a hipótese da acessibilidade, que defende que a verdadeira porta de entrada para drogas mais pesadas é a oferta fácil delas pelos mesmos meios usados para obter a maconha, quer dizer, que o que empurra o usuário de maconha para drogas mais pesadas é o contato forçado com traficantes por causa da criminalização da droga.

Dentre estudos interessantes nessa linha, existe um comparando o consumo de drogas em San Francisco e em Amsterdamcom a finalidade de comparar os efeitos das diferentes políticas para o problema e um dos resultados interessantes foi a constatação de um uso mais disseminado de maconha e de outras drogas em San Francisco comparado com Amsterdam. O uso alguma vez na vida das drogas mais

Pelo menos nao é crack!

pesadas é significativamente maior nos EUA (18% x 3.7% no caso do crack, por exemplo), sugerindo que a política holandesa de descriminalização da maconha é eficiente para evitar o contato dos usuários com traficantes de drogas mais pesadas e, portanto, bloquear a transição para essas drogas. Outro estudo, feito na Flórida e publicado no Journal of Health and Social Behavior, mostra uma leve correlação entre o uso de maconha na juventude e a experimentação de drogas mais pesadas, porém também mostrou que esse efeito desaparece por volta dos 21 anos e é fortemente influenciado por fatores de stress típicos dessa época, como dificuldade de arrumar um emprego. O autor concluir: “emprego no começo da idade adulta pode proteger as pessoas fechando a porta de entrada através da maconha, portanto sobre-criminalizar o uso juvenil de maconha pode criar problemas mais sérios se isso interferir com oportunidades futuras de emprego”.

Dentre outros estudos que podem ser citados contra o efeito da porta-de-entrada podemos tirar essa amostra:


* Gráficos produzidos com softwares livres: organização e processamento dos dados usando a linguagem R, produção do gráfico com a biblioteca ggplot2 e retoques finais no Inkscape. Os gráficos podem ser usados conforme a licença Creative Commons BY-NC, linkando para o blog.


E os Hermanos estão na dianteira de novo!


Pena que brasileiro se importa mais em disputar com os argentinos em futebol do que no avanço das liberdades civis! No primeiro item nossa supremacia, com cinco títulos contra dois, parece segura por algum tempo, mas no segundo nós estamos levando uma goleada: os argentinos não abafaram os crimes do seu passado de ditadura e estão levando vários militares a julgamento, foram os primeiros na América Latina a aprovar como lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo e agora grupos religiosos estão defendendo a legalização do aborto lá! Isso em um país onde a religião católica é a religião oficial!

Da matéria:

Em uma conferência com membros do Legislativo, o pastor Lisandro Orlov, da Igreja Evangélica Luterana Unida, afirmou que “é necessário tirar o tema [do aborto] do Código Penal para colocá-lo na perspectiva dos Direitos Humanos, do Evangelho e dos direitos das pessoas”.

“Limitar a discussão à descriminalização do aborto a um leilão entre quem está a favor e contra a prática é banalizá-la: ninguém pode estar a favor da interrupção de uma vida”, disse Mariel Pons, pastora da Igreja Evangélica Metodista. “O problema vai mais além desta falsa polarização: a mulher que busca o aborto o faz com angústia e tristeza. A comunidade tem que assumir esta realidade, não escondê-la, mas trazê-la à tona”, declarou a religiosa.

Segundo o rabino Daniel Goldman, “o aborto se pratica goste ou não a vizinha, o professor, o juiz, o religioso ou o legislador”

Leiam a matéria completa aqui: Na Argentina, religiosos defendem a legalização do aborto (Diário de Pernambuco). Via Jampa.

Enquanto isso, o que vemos no Brasil é esse tipo de coisa.


Pelo Direito de Debater a Legalização


Esse assunto ainda nem está tanto na pauta do discurso dos Talibãs de Jesus, mais preocupados no momento com o que as outras pessoas estão fazendo com seus órgãos genitais do que com aquilo que elas estão fazendo com própria mente. Mas acho pertinente tratar desse assunto aqui porque a maconha, junto com o aborto e a homoafetividade, compõe o Eixo do Mal dos assuntos propagandeados pelos Malafaios como uma ameaça à “Família”™. Não tardará em aparecer alguma manifestação religiosa sobre o tema nesse momento em que o debate sobre a legalização voltou à pauta, depois da repressão absurda à edição paulista do movimento internacional da Marcha pela Maconha e com a exibição pelo Fantástico no último domingo de uma inacreditavelmente isenta matéria sobre o assunto. O outro gancho da matéria, além da repressão da Marcha, foi o lançamento de um documentário “estrelado” por FHC em que a proposta da liberação aparece discutida com bastante racionalidade. O trailer me deixou esperançoso com o filme, mas ainda ficou a dúvida por que FHC não passou o filme pro Alckmin antes que ele autorizasse a PM a ter aquela atuação criminosa.

Como resultado da matéria do Fantástico, no twitter a tag #maconha passou a segunda-feira em primeiro lugar dos Trending Topics do Brasil e alguns bons textos foram sugeridos (valeu @jhcordeiro!):

The Case for Legalisation (The Economist)

Entrevista de FHC à Mônica Bergamo

Legalizar a Maconha (Túlio Vianna (@tulivianna) – Revista Fórum)

10 Razões para Legalizar as Drogas (John Grieve – Le Monde Diplomatique)

Maconha: as três falácias dos proibicionistas

Drogas e o Argumento Liberal da Autonomia

Dentre esses textos, o da The Economist me chamou particularmente a atenção por diversas razões: em primeiro lugar, assim como FHC, é um porta-voz inesperado do argumento pró-legalização, um veículo no lado oposto da mídia tradicionalmente favorável à mudança da lei e, portanto, um sinal de que um consenso está se formando, pelo menos dentre a parte racional do debate. A outra razão foi porque, por coincidência, ele gira em torno de um argumento que eu tinha usado de improviso em uma conversa outro dia com uma amiga policial: o melhor argumento pró-liberação é o argumento liberal de Stuart Mill, o de que um adulto consciente é soberano sobre o seu corpo e este é um limite que o Estado deve respeitar.

O meu argumento na tal conversa não era nem um endosso direto dessa tese, mas sim uma observação da incoerência do discurso de certos partidos conservadores e de parte da legislação dos países ocidentais que aceitam o liberalismo de Mill em diversos pontos enquanto o rejeitam no caso do consumo da maconha. Enquanto partidos conservadores como os Republicanos dos EUA e os Democratas do Brasil endossam a encarnação econômica do liberalismo de Mill, bastante desacreditada desde 2008, costumam, por outro lado, rejeitar esse liberalismo em diversas questões privadas, como o uso de entorpecentes e, para ficar em outro tema em voga, a orientação sexual. De forma mais geral, ao mesmo tempo em que não reconhece a validade do princípio da autonomia do indivíduo sobre o seu corpo sobre o caso dos entorpecentes, a legislação da maioria dos países democráticos acolhe esse princípio nos mais diversos casos. Por exemplo, a lei geralmente não proíbe alguém de praticar um esporte perigoso se não houver riscos a outrem. Até onde eu sei ainda não se passou uma lei proibindo as pessoas de terem a idéia de jerico de sair voando por aí amarrado em balões de festa.

Num caso bem mais sério, a versão milliana do princípio da autonomia é a usada na ética médica e na fundamentação do direito à recusa de tratamento, como no caso paradigmático da recusa de transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. Essa autonomia é respeitada mesmo no caso em que a única alternativa ao tratamento é a morte do paciente e em que a escolha esteja motivada somente por superstições ou por uma total incapacidade de considerar e ponderar os riscos. Não adianta nem tentar argumentar que a doutrina das Testemunhas se baseia em uma péssima interpretação da Bíblia ou que a ciência esteja começando a considerar a fé extremada como um caso de psicose. Não aceitar sem questionamentos a decisão do paciente seria, para a maioria da comunidade da ética médica, um caso de paternalismo, um dos maiores pecados na concepção atual de relação entre médico e paciente.

O tabaco é quase tão viciante quanto a cocaína

Uma das maneiras de acomodar a interpretação milliana do princípio da autonomia com uma proibição do consumo de entorpecentes seria dizer que o efeito viciante das drogas destruiria essa autonomia e, portanto, o viciado, enquanto tal, deixaria de estar no completo controle da sua vontade e do que faz com seu corpo. Acho um refinamento bastante razoável do princípio, que, diga-se de passagem, creio ser perfeitamente aplicável a muitos casos de recusa de tratamento motivada pela fé acobertados pela lei. Em todo caso, ele parece ser indiscutivelmente aplicável aos casos de drogas com um alto poder de vício, como o crack e a heroína. No entanto, cabe a dúvida se isso justificaria a proibição da maconha. Um estudo recente publicado na revista científica The Lancet (tabela também aqui), citado pelo Túlio Vianna no artigo linkado acima, procurou definir uma escala objetiva dos riscos e do poder de vício das drogas lícitas ou ilícitas mais conhecidas e mostrou que a maconha é menos viciante e menos perigosa do que o álcool e o cigarro. Em termos de dependência física, segundo a escala usada no artigo, o cigarro é mais viciante do que a cocaína (1.8 x 1.3) e muito mais viciante do que a cannabis (índice de 0.8). Mais uma inconsistência na lei.

Esse artigo também dá as bases para rejeitar uma linha de argumentação alternativa à proposta pela The Economist. Alguém poderia argumentar, seguindo uma filosofia utilitarista, que o impacto do consumo de entorpecentes não seria puramente privado, já que há gastos com o atendimento médico dos usuários e outros custos sociais, como danos nas relações familiares ou perda de produtividade no trabalho. Esse caminho de argumentação fracassa de cara ao considerarmos que o custo financeiro do combate ao tráfico é faraônico e que os custos sociais do sub-mundo criado pela criminalização da rede de distribuição cladestina, da corrupção do aparelho estatal  e da marginalização do usuário  talvez superem os danos sociais independentes da condição ilícita da droga. Segundo o artigo da The Lancet, agregando em uma escala todos os custos sociais, a cannabis teria um custo total um pouco maior do que o do cigarro (1.5 x 1.42), mas bem menor que o do álcool (2.21), enquanto que na comparação somente em termos de custos no tratamento médico, o cigarro estaria bem à frente da maconha e um pouco à frente do álcool (2.4 x 1.4 x 2.1). E outro detalhe interessante: nos critérios do risco físico, da dependência e do custo social, o ecstasy, outra droga sobre a qual há uma repressão forte e que nem uma marcha a favor tem, ganha de goleada do cigarro, do álcool e da maconha (índices de 1.05, 1.13 e 1.09 respectivamente).

Brigando pelo Direito ao Debate

Ainda há outros argumentos a considerar. Um argumento bastante comum é a famosa alegação de que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Eu ia escrevendo algumas considerações sobre isso aqui, mas rendeu tanto e encontrei tanto material bom sobre o assunto que vou deixar para tratar desse provável mito em um outro post. Em todo caso, o que fica da leitura dos artigos linkados acima, do pouco que foi falado no trailer do documentário do FHC e dessas poucas considerações minhas sobre as fundamentações éticas da proibição é pelo menos a seguinte conclusão mínima: há elementos o suficiente para abrir o debate, para discutir a questão publicamente e para considerar seriamente as alternativas ao modelo atual de criminalização. Os oponentes da legalização normalmente apelam para a falácia do homem de palha ao representar a posição de quem pede a modificação da lei como a liberação total e irrestrita de todas as formas de droga, com venda de chiclete de LSD para criancinhas. Como eu disse acima, a restrição do princípio da autonomia no caso de drogas como o crack e a heroína ainda parece válida e, mesmo que a maconha seja tão inofensiva quanto o tabaco e o álcool, não dá para adotar quanto a ela uma atitude completamente liberal, na contramão da tendência de progressivas restrições no consumo das drogas lícitas. Como o FHC diz no vídeo, o que se propõe é a discussão de uma regulamentação do consumo ao invés da pura liberação e isso pode ser tanto nos moldes da Holanda (consumo em cafés) quanto nos da Califórnia (uso médico em um sentido amplo). No mínimo trata-se de diminuir a inconsistência de uma legislação que autoriza o sujeito a obter uma receita médica para tomar um Lexotan depois de um dia de stress, mas proíbe que um baseado desempenhe o mesmo papel ou que seja usado para combater os efeitos colaterais da quimioterapia.

Dizer que toda essa evidência garante pelo menos a legitimidade do debate poderia parecer muito pouco. Mas nós estamos nesse estranho Brasil do século XXI, em que o direito ao debate deixou de ser óbvio e em que manifestações públicas pela mudança da lei foram tratadas como uma violação direta da lei e violentamente reprimidas. E isso porque o assunto nem entrou ainda na mira da bancada fundamentalista. O que vimos na discussão sobre o Kit Anti-Homofobia foi o uso de táticas de guerrilha política para vetar uma política pública no último estágio de discussão e elaboração. Como eu disse no post sobre a submissão do governo ao maquiavelismo evangélico,  o problema das posições conservadoras radicais é impedir o debate e anular a busca de soluções realistas e viáveis. Mesmo com todo o consenso que o filme e a reportagem da The Economist mostram que vem se formando entre as pessoas racionais, mesmo com todas novas evidências, mesmo com todo espectro de escolhas possíveis entre a proibição total e a liberação total, no Brasil do século XXI o debate pode voltar para a estaca zero pela chantagem de alguns grupos radicais (talvez preocupados com a concorrência no setor do entorpecimento das mentes!) e é contra esse risco que deve se voltar a primeira luta.

(To be continued…)

(Continuação:A Hipótese da Maconha como Porta de Entrada)


Algumas notas sobre a genuflexão de Dilma


No post de ontem falei sobre a bela jogada da bancada dos Farisees for Jesus e sobre o problema que é essa intromissão da religião na política. Muito foi discutido de ontem para hoje e aqui vão só algumas notas rápidas:

  • Uma das histórias que estão rolando na internet é que Dilma baseou-se em um material errado que não corresponde ao oficial elaborado (mas ainda não publicado) pelo MEC. Dizem que o honrado Anthony Garotinho foi quem mostrou a Dilma um material completamente diferente, voltado ao trabalho com viciados em drogas e prevenção de DSTs em profissionais do sexo. Se Dilma não ficou com uma pulga atrás da orelha sobre qualquer coisa vinda do Garotinho, já é complicado, se ela não ligou para o Haddad para checar a autenticidade do material, já beira a incompetência mesmo. Outra versão é que ela viu os vídeos pelas reportagens da TV. Do jeito que a coisa vai eu fico seriamente com medo que essas reportagens tenham sido o Super Pop bizarro de domingo passado e a matéria gritantemente tendenciosa do Jornal da Record.
  • A realpolitik de Dilma pode não dar certo. Ela sequer obteve o fechamento de posição da bancada religiosa contra a convocação do Palocci e Marco Feliciano, o meu estudo de caso patológico favorito, disse que agora diz respeito a cada um como votar nesse caso. Quer dizer, Dilma agora pode correr o risco de ser duplamente chantageada na mesma matéria, uma espécie de bi-tributação pela frouxeza.
  • Vários petistas mais ferrenhos estão usando o velho argumento da estratégia de longo prazo, de que Dilma está dando um passo atrás para dar dois à frente, que é preciso confiar nela (o Trending Topic #1 do Brasil era #confioemdilma, mas impulsionado por um bocado de gente sacaneando com a própria hashtag) e que ela está consciente da ameaça evangélica e está pensando como lidar com ela. Essa leitura telepática da mente da presidenta é encontrada nesse texto bem típico da justificação a posteriori de militância.
  • Esse texto diz que o jogo político é um jogo de xadrez. Na verdade é um jogo de poker, com blefes e ameaças, em que raramente se chega às cartas na mesa. O governo engoliu o blefe (até porque o Palocci tinha enfraquecido muito suas cartas), mas tinha (e ainda tem) outras munições. O jogo de ameça mútuas sempre tem muito de teatro; a bancada evangélica não ficaria nada confortável em uma oposição radical. O problema é que nessa big picture que os petistas tentam encontrar na estratégia da Dilma, os evangélicos têm pretensões próprias e é isso que pode servir para duvidar da realpolitik do PT. O que o governo não deveria tirar do foco é o fato de que Jesus tem sua própria agenda e pode trocar de lado em 2014. Os evangélicos estão comemorando a genuflexão de Dilma como um golaço. Imagina o efeito disso nas suas bases..
  • Votei em Dilma, falei um bocado a favor e aindo acho que a continuidade do governo de Lula é o melhor projeto político realista para o Brasil no momento. E também achava que ela representava o projeto político mais capacitado para fazer frente às forças retrógradas que pautaram o debate do segundo turno das Eleições de 2010. A gente não espera do nosso candidato só a busca da estabilidade e prosperidade econômica.  Por isso fico puto com o blablablá de que quem critica está fazendo a agenda da imprensa oposicionista. Se é verdade que o governo só tem cinco meses, também é verdade que se trata de um governo de continuidade. Não tem que arrumar a casa, reverter políticas e por isso a desculpa do “não deu tempo para mostrar serviço” não se aplica muito bem a casos como o do Kit Anti-Homofobia ou aos retrocessos no MINC. É claro que não é para se abater, mas eu acho que a entrevista do Haddad ontem mostrou um certo recuo do recuo que pode ter sido motivado pela gritaria da militância. Como eu disse acima, nos TTBr de ontem ficou no topo a hashtag #confioemdilma. Eu tenho esperança no governo dela, fiz a aposta, mas isto não é um cheque em branco. Não tenho cargo de confiança no governo, não me beneficio da mera permanência de um grupo no poder. Não acho que ela deva ser poupada de pressões num momento desses, porque não acredito que nada esteja garantido.
  • Em todo caso, para complicar todo o festival de explicações dos militantes mais ferrenhos Dilma deu essa declaraçaõ horrorosa, que eu preferia que fosse boato, mas não é, e que é próxima demais às coisas que Bolsonaro et caterva costumam dizer para não se sentir incomodado:

Alguns textos sobre a confusão (em um amplo espectro de posições):

Código Florestal e Chapeuzinho Vermelho de Miguel do Rosário

Somos Todos Reféns da Política Partidária? de Amanda Vieira

O Governo Entrega o Ouro de Tsavkko

Dilma Roussef, Palocci e os Omeletes de Rodrigo Vianna

Palocci e as Escolhas de Dilma Rousseff de Rodrigo Vianna


Realpolitik do Senhor


Tenho mais o que fazer, ando ocupado demais para manter o blog em dia, mas dentro da temática que elegi para discutir aqui, não dá para ficar calado diante da péssima notícia do recuo do governo diante da pressão da bancada evangélica no caso da cartilha anti-homofobia (chamada de Kit Gay pela bancada da falta de neurônios). Muita gente vem defendendo o governo dizendo que é preciso ter realismo político e o governo precisava rifar essa discussão para tentar reverter o jogo no caso do Código Florestal e evitar a convocação do Palocci. Não defendo nenhum purismo político, mas todo cálculo de meios e fins só faz sentido se você ainda tiver fins. Há uma tênue linha entre ser uma raposa estrategista e virar um PMDB…

Diante desse fato é interessante notar que na arena da pura estratégia política a bancada religiosa mandou muito melhor do que o governo. É obviamente hipócrita e incoerente que os auto-declarados defensores da moralidade só tenham conseguido essa vitória sobre o governo mediante uma chantagem descarada, a ameaça de convocação de Palocci para depor sobre o seu enriquecimento súbito. Entre diversas opções analisadas pela bancada fundamentalista, segundo o site do inacreditável Marco Feliciano, havia pelo menos uma que representava a única forma razoável e legítima de atuação dessa bancada: a convocação do ministro Haddad para explicações, da mesma forma que a ministra Ana de Hollanda fora convocada para falar sobre as alterações na Lei de Direitos Autorais. Mas, ao invés disso, resolveram usar um assunto sem qualquer relação com o caso e na verdade barganharam “a defesa da família” ofertando em troca a não investigação de um político suspeito. Será que dar pitaco no assunto privado de como as pessoas usam seus órgãos sexuais é moralmente mais relevante do que investigar um potencial caso de corrupção? Será que os eleitores religiosos de boa fé de Marco Feliciano e Garotinho se sentem confortáveis com esse farisaísmo? Ou isso não mostra que todo discurso moralista não passa de uma ótima forma de desviar a atenção da manada de fiéis para longe do que realmente importa em política?

Este é o filme que todos os professores e pastores deviam ver e rever

Muita coisa podia ter sido discutida sobre os vídeos. A bancada do eletroencefalograma linear dizia que o vídeo fazia apologia da homossexualidade, o que, já argumentaram por aí nas internets, ou é algo completamente sem sentido ou algo sem relevância, porque não é um vídeo que vai fazer alguém mudar de orientação sexual. Como disseram, os homossexuais de hoje já são bombardeados por material midiático heterossexual e nem por isso deixaram de ter sua orientação. Os videos do kit anti-homofobia podem até ter alguns problemas. Questionar a qualidade do material tem sido uma estratégia de defesa tosca de alguns militantes. Dizem que Dilma vetou pessoalmente o Kit por não ter gostado dos filmes, o que seria a pior das defesas, pois ela estaria assim desautorizando o MEC, passando um atestado de incompetência de seus funcionários e mostrando estar incapacitada de delegar poderes.  Mas não sei. Não vi todos, achei um meio chatinho, mas o outro era legal. Particularmente, eu até acho que precisava era de um tratamento de choque mais forte. Como diria um amigo meu, um país que tem um Bolsonaro devia passar Priscila a Rainha do Deserto todos os dias na escola. E também acho que não precisa fazer nenhum filme para Kit Anti-Homofobia quando já se tem algumas pérolas como Meninos Não Choram e Minha Vida em Cor-de-Rosa. Mas o que aconteceu é que todo o debate interessante que podia acontecer sobre a melhor maneira de chegar ao objetivo (que devia ser incontroverso!) de combate ao bullying e de defesa dos direitos humanos foi eliminado pela histeria religiosa e pelo uso da tática da chantagem. O que era para ser uma discussão técnica do MEC e que, vá lá, podia até passar pela Comissão de Educação da Câmara, voltou à estaca zero. É por isso que a bancada religiosa não tem legitimidade para entrar nessa discussão: não apresentou um caminho melhor, não concordou nos objetivos, não reconheceu a existência do problema e só fez vetar a solução que tinha sido mais discutida. A posição religiosa radical não tem o direito de se apresentar como mais uma voz no debate porque a sua posição é a da eliminação do debate, as suas soluções são não soluções, como já ficou claro no caso da AIDS.

Para piorar, o governo ainda dá um passo para trás além do supostamente necessário quando o ministro Gilberto Carvalho declarou à reportagem do Globo que “qualquer outro material, daqui para frente, editado pelo governo sobre a questão de costumes passará pelo crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas”. Não só é terrível, como disse a Cynthia Semíramis, ver o assunto ser tratado como uma mera questão de “costumes” e não de direitos humanos, mas também ver o governo renunciar ao seu papel de transformador da sociedade para se transformar em um mero repetidor dos preconceitos já existentes. Uma lição da discussão do STF sobre a união estável de casal homoafetivo foi que direitos constitucionais e direitos humanos têm em seu caráter inegocíavel, uma função contra-majoritária. O papel das garantias constitucionais elementares é frear o poder potencialmente opressor das maiorias. A tática de Marina Silva nas eleições para disfarçar suas posições religiosas sobre diversos temas era dizer que eles deveriam ser tratados em plebiscitos, sabendo que, como no caso das armas, a maioria é conservadora e seria praticamente impossível qualquer mudança da legislação em pontos como a união homoafetiva ou a flexibilização da legislação criminal no casos das drogas e do aborto. Houve alguns avanços, como na decisão do STF sobre união homoafetiva, mas o meu Iluminismo não é hegeliano: não confio que a Razão irá triunfar sozinha sem uma boa briga. Talvez esses avanços precisem esperar por uma transformação na base da sociedade, uma mudança na consciência das pessoas, mas como esperar que isso aconteça se nós, os defensores da Razão, estamos concedendo aos adversários justamente o poder sobre as escolas?


Discurso de ódio em uma concessão pública


Esse vídeo, pelo que parece, já está sendo denunciado há algum tempo nas internets, mas só vim tomar conhecimento dele hoje através da minha querida amiga lá do Sertão, Laynara. Chequem com seus próprios ouvidos os absurdos abaixo:

Antes de começar o seu festival de charlatanismo, prometendo milagres para pessoas crédulas provavelmente desesperadas, o autodenominado “Profeta da Nação” diz que a pessoa que não acredita em Deus é perigosa, que ela “mata, rouba e destrói”. Ninguém é obrigado a fazer mais sinapses que as necessárias para manter as funções vitais básicas, mas começa a ficar problemático quando uma pessoa quer tentar transmitir para as outras esse seu princípio para a economia de neurônios. Piora quando faz isso para explorar a ignorância e a ingenuidade das pessoas…

O engraçado é que todo começo de ano, na temporada de Big Brother, aparece um debate sobre o papel das concessões públicas, o papel educativo da televisão ou sobre as supostas imoralidades apresentadas no programa. Mas por quê ninguém discute publicamente o uso de uma concessão de bem público para promover um discurso de ódio e propagar essa falsa promessa de curas espirituais? Enquanto o Big Brother ficou sob vigilância do Ministério Público Federal, não ouvi até agora manifestação sobre o uso de uma concessão pública para a prática desse crime de difamação e injúria. Enquanto que o máximo de estrago que o Big Brother pode fazer a alguém é lhe causar um ataque de misantropia, um programa como o do Profeta da Nação pode fazer uma pessoa doente deixar de procurar um tratamento realmente efetivo e arriscar a sua vida esperando esses milagres. Pastores charlatães como ele e estes, que vendem garrafinhas de água benta por até mil reais, é que estão de certa forma roubando, arriscando matar e destruindo a vida de pessoas ingênuas*.

O site Ateus do Brasil já fez um rápido apanhado das leis penais que esse tipo de declaração viola.** Ao meu ver o caso vai mais além: caberia pedido de direito de resposta, como foi concedido no caso Datena, e, o que seria mais divertido, algum pedido de compensação pecuniária. Mas bom mesmo era aproveitar essa vontade de discutir o papel social das televisões, que só aparece em tempo de BBB ou de beijo gay em novelas, e tratar desses casos também. Será que concessões públicas, que exploram comercialmente um bem comum escasso (uma faixa limitada de frequências no espectro eletromagnético) podem privilegiar o discurso de uma ou outra religião? Por que não só ateus, mas também judeus, muçulmanos e umbandistas precisam ter suas opções de programação limitadas se não quiserem aguentar a lavagem cerebral cristã? Por quê ao lado da Santa Missa no Seu Lar a Rede Globo não é obrigada a veicular também um Candomblé no Seu Lar? Se alguém pensar bem sobre isso vai ver que a resposta liberal de que as TVs somente respondem ao mercado maior de telespectadores das religiões predominantes só arrisca criar uma bola de neve de reforço dessas religiões e de supressão da diversidade. Mas, por outro lado, dar espaço para todo mundo seria inviável. Donde se segue que provavelmente o melhor seria deixar a religião fora da TV. Em todo caso, se uma TV sem telenvagelistas é uma utopia, para casos mais extremos como o desse Profeta há uma solução mais concreta já testada: uma ação pública contra a emissora, pedindo a suspensão liminar do programa, o pagamento de danos morais coletivos e a cassação da concessão da Rede TV, como o Ministério Público Federal já fez uma vez contra ela própria. O negócio é encaminhar os protestos para o Ministério Público e torcer para que ONGs como a ATEA, a UNA ou a Liga Secular Humanista façam o papel que as ONGs LGBTT tiveram nessa outra ação do MP.



* Quando falo na ignorância e ingenuidade dos fiéis desses charlatães, já começo a escutar a voz de alguns relativistas. Um problema interessante de bioética é o da autonomia para recusar um tratamento. A aceitação disso como um princípio é o senso comum, mas ainda se coloca uma questão filosófica interessante que é a de saber se, em alguns casos, a pessoa está sendo realmente livre e autônoma quando decide irracionalmente ou, pior ainda, fechando os olhos para as evidências. Talvez dê para tirar uma discussão interessante daí a partir do debate entre Clifford e James. (Nota da nota: o caso das Testemunhas de Jeová é um ótimo exemplo de que na Aposta de Pascal o custo da aposta não é zero e o prejuízo na derrota é alto…)

** Interessante notar que a primeira lei citada, a da discriminação, só protege contra a discriminação por religião, deixando o ateu de fora. É uma situação mais desamparada que a da comunidade LGBTT que ainda tem pelo menos um projeto de lei a seu favor sendo discutido. Mas a base constitucional dessa lei protege a liberdade de crença e não só de crença religiosa. Por isso, os constitucionalistas entendem que esse dispositivo também protege o ateu: “(…) a liberdade de crença (…) também compreende a liberdade de não aderir a religião alguma (…)” (José Afonso da Silva) e “(…)o descrente também tem liberdade de consciência e pode pedir que se tutele juridicamente tal direito (…)” (Pontes de Miranda). Catei essas citações do pedido de abertura de inquérito do MP contra a Band por causa do Datena. Lá tem mais detalhes.


Respondendo a homofobisteria dos pastores


Melhor coleção de reduções ao ridículo dos argumentos religiosos contra o casamento gay…