Arquivo do mês: maio 2011

Pelo Direito de Debater a Legalização


Esse assunto ainda nem está tanto na pauta do discurso dos Talibãs de Jesus, mais preocupados no momento com o que as outras pessoas estão fazendo com seus órgãos genitais do que com aquilo que elas estão fazendo com própria mente. Mas acho pertinente tratar desse assunto aqui porque a maconha, junto com o aborto e a homoafetividade, compõe o Eixo do Mal dos assuntos propagandeados pelos Malafaios como uma ameaça à “Família”™. Não tardará em aparecer alguma manifestação religiosa sobre o tema nesse momento em que o debate sobre a legalização voltou à pauta, depois da repressão absurda à edição paulista do movimento internacional da Marcha pela Maconha e com a exibição pelo Fantástico no último domingo de uma inacreditavelmente isenta matéria sobre o assunto. O outro gancho da matéria, além da repressão da Marcha, foi o lançamento de um documentário “estrelado” por FHC em que a proposta da liberação aparece discutida com bastante racionalidade. O trailer me deixou esperançoso com o filme, mas ainda ficou a dúvida por que FHC não passou o filme pro Alckmin antes que ele autorizasse a PM a ter aquela atuação criminosa.

Como resultado da matéria do Fantástico, no twitter a tag #maconha passou a segunda-feira em primeiro lugar dos Trending Topics do Brasil e alguns bons textos foram sugeridos (valeu @jhcordeiro!):

The Case for Legalisation (The Economist)

Entrevista de FHC à Mônica Bergamo

Legalizar a Maconha (Túlio Vianna (@tulivianna) – Revista Fórum)

10 Razões para Legalizar as Drogas (John Grieve – Le Monde Diplomatique)

Maconha: as três falácias dos proibicionistas

Drogas e o Argumento Liberal da Autonomia

Dentre esses textos, o da The Economist me chamou particularmente a atenção por diversas razões: em primeiro lugar, assim como FHC, é um porta-voz inesperado do argumento pró-legalização, um veículo no lado oposto da mídia tradicionalmente favorável à mudança da lei e, portanto, um sinal de que um consenso está se formando, pelo menos dentre a parte racional do debate. A outra razão foi porque, por coincidência, ele gira em torno de um argumento que eu tinha usado de improviso em uma conversa outro dia com uma amiga policial: o melhor argumento pró-liberação é o argumento liberal de Stuart Mill, o de que um adulto consciente é soberano sobre o seu corpo e este é um limite que o Estado deve respeitar.

O meu argumento na tal conversa não era nem um endosso direto dessa tese, mas sim uma observação da incoerência do discurso de certos partidos conservadores e de parte da legislação dos países ocidentais que aceitam o liberalismo de Mill em diversos pontos enquanto o rejeitam no caso do consumo da maconha. Enquanto partidos conservadores como os Republicanos dos EUA e os Democratas do Brasil endossam a encarnação econômica do liberalismo de Mill, bastante desacreditada desde 2008, costumam, por outro lado, rejeitar esse liberalismo em diversas questões privadas, como o uso de entorpecentes e, para ficar em outro tema em voga, a orientação sexual. De forma mais geral, ao mesmo tempo em que não reconhece a validade do princípio da autonomia do indivíduo sobre o seu corpo sobre o caso dos entorpecentes, a legislação da maioria dos países democráticos acolhe esse princípio nos mais diversos casos. Por exemplo, a lei geralmente não proíbe alguém de praticar um esporte perigoso se não houver riscos a outrem. Até onde eu sei ainda não se passou uma lei proibindo as pessoas de terem a idéia de jerico de sair voando por aí amarrado em balões de festa.

Num caso bem mais sério, a versão milliana do princípio da autonomia é a usada na ética médica e na fundamentação do direito à recusa de tratamento, como no caso paradigmático da recusa de transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. Essa autonomia é respeitada mesmo no caso em que a única alternativa ao tratamento é a morte do paciente e em que a escolha esteja motivada somente por superstições ou por uma total incapacidade de considerar e ponderar os riscos. Não adianta nem tentar argumentar que a doutrina das Testemunhas se baseia em uma péssima interpretação da Bíblia ou que a ciência esteja começando a considerar a fé extremada como um caso de psicose. Não aceitar sem questionamentos a decisão do paciente seria, para a maioria da comunidade da ética médica, um caso de paternalismo, um dos maiores pecados na concepção atual de relação entre médico e paciente.

O tabaco é quase tão viciante quanto a cocaína

Uma das maneiras de acomodar a interpretação milliana do princípio da autonomia com uma proibição do consumo de entorpecentes seria dizer que o efeito viciante das drogas destruiria essa autonomia e, portanto, o viciado, enquanto tal, deixaria de estar no completo controle da sua vontade e do que faz com seu corpo. Acho um refinamento bastante razoável do princípio, que, diga-se de passagem, creio ser perfeitamente aplicável a muitos casos de recusa de tratamento motivada pela fé acobertados pela lei. Em todo caso, ele parece ser indiscutivelmente aplicável aos casos de drogas com um alto poder de vício, como o crack e a heroína. No entanto, cabe a dúvida se isso justificaria a proibição da maconha. Um estudo recente publicado na revista científica The Lancet (tabela também aqui), citado pelo Túlio Vianna no artigo linkado acima, procurou definir uma escala objetiva dos riscos e do poder de vício das drogas lícitas ou ilícitas mais conhecidas e mostrou que a maconha é menos viciante e menos perigosa do que o álcool e o cigarro. Em termos de dependência física, segundo a escala usada no artigo, o cigarro é mais viciante do que a cocaína (1.8 x 1.3) e muito mais viciante do que a cannabis (índice de 0.8). Mais uma inconsistência na lei.

Esse artigo também dá as bases para rejeitar uma linha de argumentação alternativa à proposta pela The Economist. Alguém poderia argumentar, seguindo uma filosofia utilitarista, que o impacto do consumo de entorpecentes não seria puramente privado, já que há gastos com o atendimento médico dos usuários e outros custos sociais, como danos nas relações familiares ou perda de produtividade no trabalho. Esse caminho de argumentação fracassa de cara ao considerarmos que o custo financeiro do combate ao tráfico é faraônico e que os custos sociais do sub-mundo criado pela criminalização da rede de distribuição cladestina, da corrupção do aparelho estatal  e da marginalização do usuário  talvez superem os danos sociais independentes da condição ilícita da droga. Segundo o artigo da The Lancet, agregando em uma escala todos os custos sociais, a cannabis teria um custo total um pouco maior do que o do cigarro (1.5 x 1.42), mas bem menor que o do álcool (2.21), enquanto que na comparação somente em termos de custos no tratamento médico, o cigarro estaria bem à frente da maconha e um pouco à frente do álcool (2.4 x 1.4 x 2.1). E outro detalhe interessante: nos critérios do risco físico, da dependência e do custo social, o ecstasy, outra droga sobre a qual há uma repressão forte e que nem uma marcha a favor tem, ganha de goleada do cigarro, do álcool e da maconha (índices de 1.05, 1.13 e 1.09 respectivamente).

Brigando pelo Direito ao Debate

Ainda há outros argumentos a considerar. Um argumento bastante comum é a famosa alegação de que a maconha é a porta de entrada para outras drogas. Eu ia escrevendo algumas considerações sobre isso aqui, mas rendeu tanto e encontrei tanto material bom sobre o assunto que vou deixar para tratar desse provável mito em um outro post. Em todo caso, o que fica da leitura dos artigos linkados acima, do pouco que foi falado no trailer do documentário do FHC e dessas poucas considerações minhas sobre as fundamentações éticas da proibição é pelo menos a seguinte conclusão mínima: há elementos o suficiente para abrir o debate, para discutir a questão publicamente e para considerar seriamente as alternativas ao modelo atual de criminalização. Os oponentes da legalização normalmente apelam para a falácia do homem de palha ao representar a posição de quem pede a modificação da lei como a liberação total e irrestrita de todas as formas de droga, com venda de chiclete de LSD para criancinhas. Como eu disse acima, a restrição do princípio da autonomia no caso de drogas como o crack e a heroína ainda parece válida e, mesmo que a maconha seja tão inofensiva quanto o tabaco e o álcool, não dá para adotar quanto a ela uma atitude completamente liberal, na contramão da tendência de progressivas restrições no consumo das drogas lícitas. Como o FHC diz no vídeo, o que se propõe é a discussão de uma regulamentação do consumo ao invés da pura liberação e isso pode ser tanto nos moldes da Holanda (consumo em cafés) quanto nos da Califórnia (uso médico em um sentido amplo). No mínimo trata-se de diminuir a inconsistência de uma legislação que autoriza o sujeito a obter uma receita médica para tomar um Lexotan depois de um dia de stress, mas proíbe que um baseado desempenhe o mesmo papel ou que seja usado para combater os efeitos colaterais da quimioterapia.

Dizer que toda essa evidência garante pelo menos a legitimidade do debate poderia parecer muito pouco. Mas nós estamos nesse estranho Brasil do século XXI, em que o direito ao debate deixou de ser óbvio e em que manifestações públicas pela mudança da lei foram tratadas como uma violação direta da lei e violentamente reprimidas. E isso porque o assunto nem entrou ainda na mira da bancada fundamentalista. O que vimos na discussão sobre o Kit Anti-Homofobia foi o uso de táticas de guerrilha política para vetar uma política pública no último estágio de discussão e elaboração. Como eu disse no post sobre a submissão do governo ao maquiavelismo evangélico,  o problema das posições conservadoras radicais é impedir o debate e anular a busca de soluções realistas e viáveis. Mesmo com todo o consenso que o filme e a reportagem da The Economist mostram que vem se formando entre as pessoas racionais, mesmo com todas novas evidências, mesmo com todo espectro de escolhas possíveis entre a proibição total e a liberação total, no Brasil do século XXI o debate pode voltar para a estaca zero pela chantagem de alguns grupos radicais (talvez preocupados com a concorrência no setor do entorpecimento das mentes!) e é contra esse risco que deve se voltar a primeira luta.

(To be continued…)

(Continuação:A Hipótese da Maconha como Porta de Entrada)

Anúncios

A Biologia Teológica do Pastor Deputado


O meu querido deputado ungido, Marco Feliciano, mostrou anteontem no twitter toda a sua exuberante proficiência dos mais profundos problemas da teologia ao dizer porque Jesus não se casou. Vejam aí que gênio!

Poha, Jesus! A gente ia ter um bocado de X-Men por aí. Já estava vendo o grande sucesso de audiência da mistura dos X-Men com o Código da Vinci! E também imagina só se a humanidade pudesse multiplicar os peixes! Mas, ôpa, tem um bocado de gente na história do cristianismo que fez milagres, né? Ih, será então que eles são descendentes de Jesus? E vamos pensar também: se o Santo Sudário for de verdade e tem a mancha de sangue do cara lá, será que dava para usar a idéia do Jurassic Park para acelerar a segunda vinda? São tantas idéias que surgem com essa aula de teologia do pastor Feliciano…


Algumas notas sobre a genuflexão de Dilma


No post de ontem falei sobre a bela jogada da bancada dos Farisees for Jesus e sobre o problema que é essa intromissão da religião na política. Muito foi discutido de ontem para hoje e aqui vão só algumas notas rápidas:

  • Uma das histórias que estão rolando na internet é que Dilma baseou-se em um material errado que não corresponde ao oficial elaborado (mas ainda não publicado) pelo MEC. Dizem que o honrado Anthony Garotinho foi quem mostrou a Dilma um material completamente diferente, voltado ao trabalho com viciados em drogas e prevenção de DSTs em profissionais do sexo. Se Dilma não ficou com uma pulga atrás da orelha sobre qualquer coisa vinda do Garotinho, já é complicado, se ela não ligou para o Haddad para checar a autenticidade do material, já beira a incompetência mesmo. Outra versão é que ela viu os vídeos pelas reportagens da TV. Do jeito que a coisa vai eu fico seriamente com medo que essas reportagens tenham sido o Super Pop bizarro de domingo passado e a matéria gritantemente tendenciosa do Jornal da Record.
  • A realpolitik de Dilma pode não dar certo. Ela sequer obteve o fechamento de posição da bancada religiosa contra a convocação do Palocci e Marco Feliciano, o meu estudo de caso patológico favorito, disse que agora diz respeito a cada um como votar nesse caso. Quer dizer, Dilma agora pode correr o risco de ser duplamente chantageada na mesma matéria, uma espécie de bi-tributação pela frouxeza.
  • Vários petistas mais ferrenhos estão usando o velho argumento da estratégia de longo prazo, de que Dilma está dando um passo atrás para dar dois à frente, que é preciso confiar nela (o Trending Topic #1 do Brasil era #confioemdilma, mas impulsionado por um bocado de gente sacaneando com a própria hashtag) e que ela está consciente da ameaça evangélica e está pensando como lidar com ela. Essa leitura telepática da mente da presidenta é encontrada nesse texto bem típico da justificação a posteriori de militância.
  • Esse texto diz que o jogo político é um jogo de xadrez. Na verdade é um jogo de poker, com blefes e ameaças, em que raramente se chega às cartas na mesa. O governo engoliu o blefe (até porque o Palocci tinha enfraquecido muito suas cartas), mas tinha (e ainda tem) outras munições. O jogo de ameça mútuas sempre tem muito de teatro; a bancada evangélica não ficaria nada confortável em uma oposição radical. O problema é que nessa big picture que os petistas tentam encontrar na estratégia da Dilma, os evangélicos têm pretensões próprias e é isso que pode servir para duvidar da realpolitik do PT. O que o governo não deveria tirar do foco é o fato de que Jesus tem sua própria agenda e pode trocar de lado em 2014. Os evangélicos estão comemorando a genuflexão de Dilma como um golaço. Imagina o efeito disso nas suas bases..
  • Votei em Dilma, falei um bocado a favor e aindo acho que a continuidade do governo de Lula é o melhor projeto político realista para o Brasil no momento. E também achava que ela representava o projeto político mais capacitado para fazer frente às forças retrógradas que pautaram o debate do segundo turno das Eleições de 2010. A gente não espera do nosso candidato só a busca da estabilidade e prosperidade econômica.  Por isso fico puto com o blablablá de que quem critica está fazendo a agenda da imprensa oposicionista. Se é verdade que o governo só tem cinco meses, também é verdade que se trata de um governo de continuidade. Não tem que arrumar a casa, reverter políticas e por isso a desculpa do “não deu tempo para mostrar serviço” não se aplica muito bem a casos como o do Kit Anti-Homofobia ou aos retrocessos no MINC. É claro que não é para se abater, mas eu acho que a entrevista do Haddad ontem mostrou um certo recuo do recuo que pode ter sido motivado pela gritaria da militância. Como eu disse acima, nos TTBr de ontem ficou no topo a hashtag #confioemdilma. Eu tenho esperança no governo dela, fiz a aposta, mas isto não é um cheque em branco. Não tenho cargo de confiança no governo, não me beneficio da mera permanência de um grupo no poder. Não acho que ela deva ser poupada de pressões num momento desses, porque não acredito que nada esteja garantido.
  • Em todo caso, para complicar todo o festival de explicações dos militantes mais ferrenhos Dilma deu essa declaraçaõ horrorosa, que eu preferia que fosse boato, mas não é, e que é próxima demais às coisas que Bolsonaro et caterva costumam dizer para não se sentir incomodado:

Alguns textos sobre a confusão (em um amplo espectro de posições):

Código Florestal e Chapeuzinho Vermelho de Miguel do Rosário

Somos Todos Reféns da Política Partidária? de Amanda Vieira

O Governo Entrega o Ouro de Tsavkko

Dilma Roussef, Palocci e os Omeletes de Rodrigo Vianna

Palocci e as Escolhas de Dilma Rousseff de Rodrigo Vianna


Realpolitik do Senhor


Tenho mais o que fazer, ando ocupado demais para manter o blog em dia, mas dentro da temática que elegi para discutir aqui, não dá para ficar calado diante da péssima notícia do recuo do governo diante da pressão da bancada evangélica no caso da cartilha anti-homofobia (chamada de Kit Gay pela bancada da falta de neurônios). Muita gente vem defendendo o governo dizendo que é preciso ter realismo político e o governo precisava rifar essa discussão para tentar reverter o jogo no caso do Código Florestal e evitar a convocação do Palocci. Não defendo nenhum purismo político, mas todo cálculo de meios e fins só faz sentido se você ainda tiver fins. Há uma tênue linha entre ser uma raposa estrategista e virar um PMDB…

Diante desse fato é interessante notar que na arena da pura estratégia política a bancada religiosa mandou muito melhor do que o governo. É obviamente hipócrita e incoerente que os auto-declarados defensores da moralidade só tenham conseguido essa vitória sobre o governo mediante uma chantagem descarada, a ameaça de convocação de Palocci para depor sobre o seu enriquecimento súbito. Entre diversas opções analisadas pela bancada fundamentalista, segundo o site do inacreditável Marco Feliciano, havia pelo menos uma que representava a única forma razoável e legítima de atuação dessa bancada: a convocação do ministro Haddad para explicações, da mesma forma que a ministra Ana de Hollanda fora convocada para falar sobre as alterações na Lei de Direitos Autorais. Mas, ao invés disso, resolveram usar um assunto sem qualquer relação com o caso e na verdade barganharam “a defesa da família” ofertando em troca a não investigação de um político suspeito. Será que dar pitaco no assunto privado de como as pessoas usam seus órgãos sexuais é moralmente mais relevante do que investigar um potencial caso de corrupção? Será que os eleitores religiosos de boa fé de Marco Feliciano e Garotinho se sentem confortáveis com esse farisaísmo? Ou isso não mostra que todo discurso moralista não passa de uma ótima forma de desviar a atenção da manada de fiéis para longe do que realmente importa em política?

Este é o filme que todos os professores e pastores deviam ver e rever

Muita coisa podia ter sido discutida sobre os vídeos. A bancada do eletroencefalograma linear dizia que o vídeo fazia apologia da homossexualidade, o que, já argumentaram por aí nas internets, ou é algo completamente sem sentido ou algo sem relevância, porque não é um vídeo que vai fazer alguém mudar de orientação sexual. Como disseram, os homossexuais de hoje já são bombardeados por material midiático heterossexual e nem por isso deixaram de ter sua orientação. Os videos do kit anti-homofobia podem até ter alguns problemas. Questionar a qualidade do material tem sido uma estratégia de defesa tosca de alguns militantes. Dizem que Dilma vetou pessoalmente o Kit por não ter gostado dos filmes, o que seria a pior das defesas, pois ela estaria assim desautorizando o MEC, passando um atestado de incompetência de seus funcionários e mostrando estar incapacitada de delegar poderes.  Mas não sei. Não vi todos, achei um meio chatinho, mas o outro era legal. Particularmente, eu até acho que precisava era de um tratamento de choque mais forte. Como diria um amigo meu, um país que tem um Bolsonaro devia passar Priscila a Rainha do Deserto todos os dias na escola. E também acho que não precisa fazer nenhum filme para Kit Anti-Homofobia quando já se tem algumas pérolas como Meninos Não Choram e Minha Vida em Cor-de-Rosa. Mas o que aconteceu é que todo o debate interessante que podia acontecer sobre a melhor maneira de chegar ao objetivo (que devia ser incontroverso!) de combate ao bullying e de defesa dos direitos humanos foi eliminado pela histeria religiosa e pelo uso da tática da chantagem. O que era para ser uma discussão técnica do MEC e que, vá lá, podia até passar pela Comissão de Educação da Câmara, voltou à estaca zero. É por isso que a bancada religiosa não tem legitimidade para entrar nessa discussão: não apresentou um caminho melhor, não concordou nos objetivos, não reconheceu a existência do problema e só fez vetar a solução que tinha sido mais discutida. A posição religiosa radical não tem o direito de se apresentar como mais uma voz no debate porque a sua posição é a da eliminação do debate, as suas soluções são não soluções, como já ficou claro no caso da AIDS.

Para piorar, o governo ainda dá um passo para trás além do supostamente necessário quando o ministro Gilberto Carvalho declarou à reportagem do Globo que “qualquer outro material, daqui para frente, editado pelo governo sobre a questão de costumes passará pelo crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas”. Não só é terrível, como disse a Cynthia Semíramis, ver o assunto ser tratado como uma mera questão de “costumes” e não de direitos humanos, mas também ver o governo renunciar ao seu papel de transformador da sociedade para se transformar em um mero repetidor dos preconceitos já existentes. Uma lição da discussão do STF sobre a união estável de casal homoafetivo foi que direitos constitucionais e direitos humanos têm em seu caráter inegocíavel, uma função contra-majoritária. O papel das garantias constitucionais elementares é frear o poder potencialmente opressor das maiorias. A tática de Marina Silva nas eleições para disfarçar suas posições religiosas sobre diversos temas era dizer que eles deveriam ser tratados em plebiscitos, sabendo que, como no caso das armas, a maioria é conservadora e seria praticamente impossível qualquer mudança da legislação em pontos como a união homoafetiva ou a flexibilização da legislação criminal no casos das drogas e do aborto. Houve alguns avanços, como na decisão do STF sobre união homoafetiva, mas o meu Iluminismo não é hegeliano: não confio que a Razão irá triunfar sozinha sem uma boa briga. Talvez esses avanços precisem esperar por uma transformação na base da sociedade, uma mudança na consciência das pessoas, mas como esperar que isso aconteça se nós, os defensores da Razão, estamos concedendo aos adversários justamente o poder sobre as escolas?


Discurso de ódio em uma concessão pública


Esse vídeo, pelo que parece, já está sendo denunciado há algum tempo nas internets, mas só vim tomar conhecimento dele hoje através da minha querida amiga lá do Sertão, Laynara. Chequem com seus próprios ouvidos os absurdos abaixo:

Antes de começar o seu festival de charlatanismo, prometendo milagres para pessoas crédulas provavelmente desesperadas, o autodenominado “Profeta da Nação” diz que a pessoa que não acredita em Deus é perigosa, que ela “mata, rouba e destrói”. Ninguém é obrigado a fazer mais sinapses que as necessárias para manter as funções vitais básicas, mas começa a ficar problemático quando uma pessoa quer tentar transmitir para as outras esse seu princípio para a economia de neurônios. Piora quando faz isso para explorar a ignorância e a ingenuidade das pessoas…

O engraçado é que todo começo de ano, na temporada de Big Brother, aparece um debate sobre o papel das concessões públicas, o papel educativo da televisão ou sobre as supostas imoralidades apresentadas no programa. Mas por quê ninguém discute publicamente o uso de uma concessão de bem público para promover um discurso de ódio e propagar essa falsa promessa de curas espirituais? Enquanto o Big Brother ficou sob vigilância do Ministério Público Federal, não ouvi até agora manifestação sobre o uso de uma concessão pública para a prática desse crime de difamação e injúria. Enquanto que o máximo de estrago que o Big Brother pode fazer a alguém é lhe causar um ataque de misantropia, um programa como o do Profeta da Nação pode fazer uma pessoa doente deixar de procurar um tratamento realmente efetivo e arriscar a sua vida esperando esses milagres. Pastores charlatães como ele e estes, que vendem garrafinhas de água benta por até mil reais, é que estão de certa forma roubando, arriscando matar e destruindo a vida de pessoas ingênuas*.

O site Ateus do Brasil já fez um rápido apanhado das leis penais que esse tipo de declaração viola.** Ao meu ver o caso vai mais além: caberia pedido de direito de resposta, como foi concedido no caso Datena, e, o que seria mais divertido, algum pedido de compensação pecuniária. Mas bom mesmo era aproveitar essa vontade de discutir o papel social das televisões, que só aparece em tempo de BBB ou de beijo gay em novelas, e tratar desses casos também. Será que concessões públicas, que exploram comercialmente um bem comum escasso (uma faixa limitada de frequências no espectro eletromagnético) podem privilegiar o discurso de uma ou outra religião? Por que não só ateus, mas também judeus, muçulmanos e umbandistas precisam ter suas opções de programação limitadas se não quiserem aguentar a lavagem cerebral cristã? Por quê ao lado da Santa Missa no Seu Lar a Rede Globo não é obrigada a veicular também um Candomblé no Seu Lar? Se alguém pensar bem sobre isso vai ver que a resposta liberal de que as TVs somente respondem ao mercado maior de telespectadores das religiões predominantes só arrisca criar uma bola de neve de reforço dessas religiões e de supressão da diversidade. Mas, por outro lado, dar espaço para todo mundo seria inviável. Donde se segue que provavelmente o melhor seria deixar a religião fora da TV. Em todo caso, se uma TV sem telenvagelistas é uma utopia, para casos mais extremos como o desse Profeta há uma solução mais concreta já testada: uma ação pública contra a emissora, pedindo a suspensão liminar do programa, o pagamento de danos morais coletivos e a cassação da concessão da Rede TV, como o Ministério Público Federal já fez uma vez contra ela própria. O negócio é encaminhar os protestos para o Ministério Público e torcer para que ONGs como a ATEA, a UNA ou a Liga Secular Humanista façam o papel que as ONGs LGBTT tiveram nessa outra ação do MP.



* Quando falo na ignorância e ingenuidade dos fiéis desses charlatães, já começo a escutar a voz de alguns relativistas. Um problema interessante de bioética é o da autonomia para recusar um tratamento. A aceitação disso como um princípio é o senso comum, mas ainda se coloca uma questão filosófica interessante que é a de saber se, em alguns casos, a pessoa está sendo realmente livre e autônoma quando decide irracionalmente ou, pior ainda, fechando os olhos para as evidências. Talvez dê para tirar uma discussão interessante daí a partir do debate entre Clifford e James. (Nota da nota: o caso das Testemunhas de Jeová é um ótimo exemplo de que na Aposta de Pascal o custo da aposta não é zero e o prejuízo na derrota é alto…)

** Interessante notar que a primeira lei citada, a da discriminação, só protege contra a discriminação por religião, deixando o ateu de fora. É uma situação mais desamparada que a da comunidade LGBTT que ainda tem pelo menos um projeto de lei a seu favor sendo discutido. Mas a base constitucional dessa lei protege a liberdade de crença e não só de crença religiosa. Por isso, os constitucionalistas entendem que esse dispositivo também protege o ateu: “(…) a liberdade de crença (…) também compreende a liberdade de não aderir a religião alguma (…)” (José Afonso da Silva) e “(…)o descrente também tem liberdade de consciência e pode pedir que se tutele juridicamente tal direito (…)” (Pontes de Miranda). Catei essas citações do pedido de abertura de inquérito do MP contra a Band por causa do Datena. Lá tem mais detalhes.


Bernstein: o melhor dos mundos possíveis!


Como eu sei que pouca gente vai clicar no link colocado no post sobre o Problema do Mal, aqui fica um post com o vídeo direto da maravilhosa adaptação para a Broadway por Bernstein do clássico de Voltaire, Cândido. O melhor é que a sacaneada que Voltaire faz com o otimismo de Leibniz ainda soa bem atual quando a gente vê os teístas tentando contornar o problema do Mal e provar que tudo tem uma razão no plano divino. Não tem legenda, mas vou colocar a tradução lá embaixo. Cliquem no “read more”.

Continue lendo


E a ciência atropela a teologia de novo…


O argumento cosmológico para a existência de Deus, aquele que diz que o Universo tem que ter tido um início e uma causa, é uma das principais armas de Craig e outros apologetas em debates, tanto que Craig dedicou doislivros inteiros a ele. Uma premissa vital do argumento, a mais discutida e aquela sobre a qual a maioria dos esforços dos filósofos cristãos se concentra é a que afirma que a existência do Universo teve um começo. E enquanto Craig está lá se contorcendo para usar o Big Bang como prova desse começo absoluto ou tentando arrumar um argumento a priori, a ciência, que está cuidando da sua vida, chega com essa hipótese fantástica e arrasadora: alguns buracos-negros podem ser mais velhos que o Big Bang!!! E isso é muito mais bonito, grandioso e instigante que a hipótese de que o Universo começou ali, apenas 14 bilhões de anos atrás, por vontade de um Ser que ficou entediado com a eternidade…

Anel de buracos-negros resultante de choque de galáxias! A ciência é muito mais fascinante! Cliqem na imagem para ver a história completa. Ah, a propósito, nessa escala aí, todo nosso sistema solar não é maior do que um pixel dessa foto...


Plantinga e o Problema do Mal – I


Uma das minhas leituras de ônibus (bastante tempo disponível graças ao trânsito desgraçado de Recife) recentes tem sido o livro de Plantinga God, Freedom, and EvilLivro de Plantinga sobre o Problema do Mal e a defesa pelo livre-arbítrio um clássico contemporâneo sobre o Problema do Mal (“Se Deus é bom e onipotente, então por que o Mal existe?”), que fornece ótimos exemplos da utilização do novo instrumental da lógica modal mencionada no post inaugural. A idéia geral da resposta de Plantinga à objeção ateísta é simples. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a onipotência divina limita-se, segundo a maioria dos teólogos, àquilo que é logicamente possível, de modo que Deus não pode criar um círculo quadrado ou, de modo menos óbvio, criar ou fazer algo que implique uma negação de Sua própria essência, já que ela é necessária. Com isso em mente, Plantinga mostra certas situações em que é na prática impossível evitar que algum mal aconteça. Basta pensar em casos clássicos de decisão médica ou de algum resgate: por exemplo, dois alpinistas que são pegos por uma nevasca em pontos distintos de uma montanha e a equipe de resgate não pode se dividir entre os dois, de modo que só um deles será salvo a tempo. Ou então exemplos médicos, como só ter uma ampola de morfina e duas ou mais pessoas padecendo de dor excruciante. O ponto de Plantinga é que diante de uma situação dessas, você não pode ser condenado por não ter suprimido todo mal de que tinha conhecimento, visto que isso era impossível. A idéia de sua defesa contra o Problema do Mal via livre-arbítrio é mostrar a possibilidade de que o mesmo aconteça no caso de Deus: haveria mundos possíveis que Deus não poderia atualizar, ou pelo menos, estados de coisa incompatíveis entre si, de modo que Deus não poderia realizar todos os bens imagináveis e ficaria assim justificada a tese de Leibniz de que Ele teve que escolher o menos pior dos mundos possíveis.

Cena típica do melhor dos mundos possíveis (Fonte)

E Plantinga pretende se satisfazer somente com a possibilidade de uma explicação: como a objeção ateísta argumenta que as propriedades divinas são inconsistentes com a existência do Mal no mundo, exibir uma situação possível em que Deus mantenha suas propriedades e não possa eliminar o Mal mostraria que não existe essa contradição. Isso não o compromete, com ele mesmo salienta, com uma teodicéia, que seria uma teoria sobre as razões divinas para permitir a existência do Mal no mundo, e por isso é chamado de somente uma defesa.

Mundos possíveis que Deus não pode atualizar

Para mostrar que poderiam existir situações possíveis (com redundância mesmo) que Deus não pode atualizar, Plantinga fornece uma série de exemplos com uma estrutura comum: em uma determinada situação, alguém deve tomar uma decisão e essa decisão impede que outra possibilidade seja atualizável. Na verdade, já estou prestando um grande serviço à coerência e à inteligibilidade de Plantinga em apresentar a idéia assim, porque ele só diz uma frase que esclarece um dos nós do argumento depois de dar os exemplos. A idéia, em tese, é mostrar que, dada uma situação em que cabe a um sujeito Paul fazer uma escolha livre, “há um número de mundos possíveis tais que depende parcialmente de Paul se Deus pode ou não criá-los” (p.42). A idéia de que nossas decisões restringem o campo das possibilidades é bonita, é bastante cara a mim, e é bem utilizada na discussão sobre a lógica do tempo; basta pensar em uma situação em que as alternativas de uma escolha nunca mais estarão presentes, como, por exemplo, aquela possibilidade de pedir alguém em casamento que, se não foi tomada na hora certa, deixou de existir depois. O problema é que um bocado de pressupostos metafísicos e lógicos de Plantinga fazem com que ele formalize essa idéia de maneira bem menos interessante e que vai dar uma série de problemas no argumento depois. (Não sei se o povo percebe, mas tem um botão de “Leia mais” aí embaixo..)

Continue lendo


Respondendo a homofobisteria dos pastores


Melhor coleção de reduções ao ridículo dos argumentos religiosos contra o casamento gay…


Liberdade de Religião ou de Preconceito?


O ungido deputado Marco Feliciano tuitou ontem um protesto contra a prisão de um pregador homofóbico na Inglaterra:

É o discurso combinado de sempre da tropa de choque evangélica: o de que a criminalização da homofobia atenta contra a liberdade de religião e de expressão, como se esta fosse uma autorização para sair pregando preconceitos e incitando atitudes de ódio. É o mesmo mimimi que a gente vê em vários lugares da internet, inclusive nos textos de um Senador, que comete o delicioso ato falho, no título de um dos textos, de confessar que quer manter o seu direito ao preconceito.

É um argumento tosco e não pretendo entrar nos detalhes óbvios da idéia de que a liberdade de religião deveria ser uma garantia da diversidade e não uma licença para cada grupo se entricheirar em seus absolutismo contra os outros grupos. Nem preciso dissertar sobre a idéia de que a garantia mais importante dessa liberdade é o Estado Laico, a separação entre a esfera dos assuntos públicos e uma esfera de assuntos privados à qual deve ser relegada as opiniões religiosas, inerentemente incompatíveis com um debate público. Nem vou perder meu tempo ressaltando que em português a expressão “liberdade da religião” esconde uma interessante ambiguidade que em inglês é evitada pela diferença entre “freedom of religion”, a liberdade de seguir uma religião, e “freedom from religion“, a liberdade de não seguir uma religiao, que a proteção constitucional abrange essas duas dimensões e que, de certa forma, esta é mais básica do que aquela. A melhor resposta ao ridículo dessa tática é esse cartoon:

Pastor: "Eu nao gosto do seu tipo. Por que? Apenas um livrinho chamado A BÍBLIA! Você é do mal! Deus te odeia! Eu te odeio! Você não merece direitos!" O carinha de cor-de-rosa: "Pára com isso!" Pastor: "Oh, meu Deus! Eu sou vítima de opressão!" (clique para a fonte)