Primeiras polêmicas no Facebook


É isso que dá ter um bocado de amigo filósofo, sociólogo e de outras espécies intelectuais no Facebook: o tempo todo nossos posts geram imensos debates. Alguns deviam até ser publicados. O François, pelo menos na época das eleições, estava recortando e colando alguns dos debates lá. Se as pessoas deixarem, vou ver se faço algo assim aqui. Mal inaugurado o blog, um questionamento que surgiu no Mural do meu amigo Jampa foi o de que eu estaria simplificando a discussão de certos temas complexos, como o aborto de anencéfalos, ao tratar somente da ponta do iceberg da discussão, que são suas repercussões jurídicas. É uma boa crítica, que me dá a oportunidade de esclarecer melhor o que falei lá post inaugural. Essa foi a resposta que eu dei:

Claro que o aborto é uma questão mais complexa do que a jurídica, mas, a partir do momento em que é uma ilegalidade o exercício da discussão ética perde muito da sua força, já que a decisão da consciência individual não faz diferença quanto às ações práticas Em todo caso, eu acho que a posição profundamente reducionista é a religiosa. A partir do momento que certas discussões se tornam um anátema e uma mobilização de massa feita somente em nome da fé, sem uma compreensão mais profunda do que essa fé realmente implica, a gente perde a oportunidade de discutir o que realmente importa no assunto. Por exemplo, a discussão de um critério laico para definir a permissibilidade do aborto é importante para estabelecer um ponto em que ele seria aceitável ou não. A partir do momento em que entra no debate uma posição radical e não fundamentada, a gente perde a chance da discussão de pontos mais importantes e delicados. Mais importante ainda: o debate jurídico tem que ser um debate no espaço público e estar submetido às ferramentas do diálogo público. O ato de fé de considerar um aglomerado de células nem sequer implementado no útero como uma pessoa plena de direitos não se sustenta, tanto quanto sei, nos requisitos desse debate público. Filósofos e cientistas levam o debate adiante, quando, por exemplo, os filósofos concordam com a senciência como critério de proteção moral e os cientistas indicam em que ponto da gravidez ela começa a existir. A posição religiosa radical (mas quase unânime nesse caso) elimina o debate.

Por outro lado, se a religião simplifica questões complexas, ela também complica coisas que são simples. Algumas coisas são simples e o aborto de anencéfalo não seria problema se não houvesse a interferência de posições religiosas profundamente dogmáticas e supersticiosas. Por qualquer um dos critérios mais discutidos para personalidade e/ou proteção moral – senciência, consciência, potencialidade, autonomia – um feto anencéfalo estaria fora dessa esfera de direitos. Além disso há uma inconsistência na aceitabilidade do fim irreversível da atividade cerebral como critério de morte e não aceitar a ausência de formaçaõ completa do cérebro no feto como determinante de não vida. O problema que eu coloquei lá não era nem o problema jurídico no final das contas, mas um de decência ética: torturar a mulher que carrega um feto anencéfalo em nome do ideal de virtude masoquista típico do Cristianismo é inverter completamente a equação utilitarista, é trocar a felicidade concreta de um ser humano adulto, consciente, autônomo, pela perspectiva de felicidade de um ser que não existe ainda e, dada a má-formação, sequer tem o potencial de ser esse adulto consciente.

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3 respostas para “Primeiras polêmicas no Facebook

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